A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, através da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e da sua Comissão de Saúde, o Curso de Extensão em Direito Médico Preventivo, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro, no auditório da ESA/MT. De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, Danilo Gaíva, a capacitação em Direito Médico Preventivo é fundamental para profissionais do direito que atuam na área da saúde, bem como para os próprios profissionais da saúde. “Essa abordagem visa prevenir conflitos e litígios, promovendo uma prática médica mais segura e transparente”, explica.
O conteúdo programático prevê abordar noção básica de Direito Médico e a importância da prevenção de processo. Proteção dos documentos médicos, contrato de confidencialidade e de prestação de serviços. Direito à informação, publicidade médica, casos emblemáticos e análise jurisprudenciais. Além de compliance no Direito Médico e precificação, entre outros.
“A capacitação em direito médico preventivo desempenha um papel crucial na promoção de uma prática médica ética, legal e de qualidade, contribuindo para a segurança tanto dos profissionais da saúde quanto dos pacientes”, ressalta Danilo Gaíva.
O curso será ministrado pela advogada Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza, pós-graduada em Direito Médico, Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho. Alessandra é professora, palestrante e autora do livro Direito Médico, além de membro da Comissão de Compliance da OAB-DF e da Comissão de Saúde da OAB-MT.
“Temos certeza de que será mais uma importante oportunidade de qualificação para a nossa advocacia, além dos profissionais em geral com interesse na área”, garante a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Com carga horária de 12 horas, o Curso de Extensão em Direito Médico Preventivo será realizado nos dias 26, 27 e 28 de janeiro, sendo sexta-feira das 19h às 22h, sábado das 08h30 às 18h e domingo das 08h30 às 11h30. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do site da ESA/MT, confira aqui.
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Judite Rosa
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Fonte: OAB – MT
