Prefeitos e gestores de serviços municipais de saneamento todo Brasil vão participar hoje (25), a partir das 14 horas (horário de MT), de uma reunião ampliada para esclarecer dúvidas sobre a seleção de projetos para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo Governo Federal. O evento foi proposto pelo presidente do Sanear, Paulo José Correia, e será realizado de forma online com a participação ao vivo de representantes da Casa Civil e do Ministério das Cidades.
A organização é da Associação Nacional dos Serviços Municipais Saneamento (Assemae), entidade que tem Paulo José como presidente para as regiões Norte e Centro Oeste do país. Ele explica que o prazo para a apresentação de projetos para o Novo Pac termina no dia 10 de novembro.
“Vários gestores tem expressado dúvidas sobre os critérios para a aprovação dos projetos. Decidimos então promover esse encontro direto, para esclarecer os principais pontos com os representantes do Governo Federal e assim ampliar as chances de aprovação dos recursos”, disse Paulo José.
Além dos diretores da Assemae, a reunião contará com as participações da Secretária-Adjunta Executiva da Casa Civil da Presidência da República, Nilza Aparecida de Oliveira, e dois especialistas do Ministério das Cidades – o Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento, Flávio Augusto Modesto e Silva, e o Coordenador-Geral de Repasses a Empreendimentos da Secretaria Nacional de Saneamento, Gilson Pires da Silva.
O Novo PAC foi lançado em agosto e prevê o investimento de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026.
O programa contempla nove eixos de investimentos e nesta primeira etapa destinará de R$ 52,6 bilhões para o setor de saneamento. Deste total R$ 26,8 bilhões serão reservados para obras de esgotamento sanitário, R$ 11,6 bilhões para prevenção a desastres e Drenagem Urbana, R$ 1,8 bilhões para gestão de resíduos sólidos, R$ 11,7 bilhões para abastecimento de água em áreas urbanas e ainda R$ 700 milhões para o abastecimento de água nas regiões rurais.
