O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) pediu o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) para superar o impasse existente na exportação do cedro rosa oriundo de manejo florestal A entidade defende a edição de uma normativa para padronizar as exigências feitas às empresas, uma vez que a ausência de critérios claros para a análise dos processos tem causado prejuízo ao setor.
A responsabilidade da edição da norma pertence ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Como o cedro rosa faz parte de uma relação de produtos que integram a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), explica o presidente do FNBF, Frank Rogieri Almeida, é necessária uma liberação especial do Ibama para que a madeira extraída por meio do manejo florestal seja exportada.
A liberação é feita com base em um estudo científico que comprova que a exportação da madeira não afeta a sobrevivência das espécies. Frank ressalta que embora os servidores do Ibama estejam trabalhando fortemente na edição de um documento definitivo para cada espécie, até que isso ocorra seria necessária a definição de uma orientação técnica contendo todas as informações essenciais, visando garantir a exploração sustentável das espécies, com as devidas credenciais dos responsáveis pela informação prestada.
O pedido de apoio feito à CNI e à Abema foi feito por meio de ofícios encaminhados às entidades. A intenção é que com a participação delas seja possível avançar nesta questão. “Atualmente, como o Ibama não tem uma normativa para que o agente fiscalizador possa analisar a documentação envolvendo a exportação do cedro rosa, existem vários tipos de interpretação, dependendo do agente que está analisando o caso”, pontua Frank.
As diversas interpretações da norma, pontua o presidente do FNBF, têm gerado diversos problemas para as empresas brasileiras que vendem a madeira para outros países. “Temos casos de empresas que já ficaram seis meses com contêineres parados nos portos brasileiros, à espera da liberação, pagando estadia. Isso gerou um prejuízo enorme para estas empresas que tiveram que retirar os contêineres”.
Por conta desta situação, Rogieri pediu à direção do Ibama a elaboração de uma norma que esclareça o procedimento e torne uniforme a análise da documentação. “Não estamos pedindo uma flexibilização ou qualquer coisa do tipo, mas apenas que as regras e a intepretação delas sejam claras para a exportação desta madeira retirada no manejo florestal. Porque, no atual cenário, o Brasil está perdendo mercado para outros países que têm agilidade na emissão dos documentos para exportação do cedro rosa”.
