Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal José Medeiros (PL-MT) defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Nesta sexta-feira (20), Lula vetou trechos do projeto.
“Vetar o marco temporal é uma decisão insana, um desrespeito à soberania do país. Se é para fazer revisionismo histórico, seria justo começar a desintrusão das primeiras áreas de onde os indígenas foram retirados, como na Avenida Paulista, em São Paulo, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e em Salvador, na Bahia. Isso daria uma boa visibilidade internacional para o PT. Por que eles querem fazer desintrusão só em estados como Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas? Vetar o marco temporal é flertar com a insegurança jurídica e com esgarçamento do tecido social do país, tecido esse já bem gasto por inúmeras ações de governos do PT”, disse Medeiros em entrevista ao Canal Rural na noite desta sexta-feira.
O parlamentar informou que a FPA já está mobilizando sua bancada, que é composta por 303 deputados federais e 50 senadores, para derrubar os vetos do presidente da República. A previsão é que isso ocorra nos próximos dias.
“Na próxima segunda-feira (23) vamos nos reunir para começar a mobilização para a derrubada dos vetos e com isso garantir a segurança jurídica e a paz no campo”, completou o deputado federal de Mato Grosso.
Em nota, a FPA ressaltou que “não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro diante dos vetos ao projeto”.
“Diante das decisões recentes responsáveis por estimular conflitos entre a população rural brasileira – indígenas ou não, em desrespeito à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, a FPA não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo. Buscaremos a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no local adequado, no Congresso Nacional”, diz a nota.
