As diligências iniciaram após os policiais da Delegacia de Porto Alegre do Norte receberem denúncia sobre um homem que estava pescando utilizando rede, nas proximidades da Ponte do Rio Tapirapé, sendo possível visualizar peixes pequenos sendo capturados e colocados dentro de uma sacola.
Com base nas informações, a equipe de investigadores foi até o local, onde constatou a veracidade da denúncia, encontrando o suspeito em posse de diversos espécimes de peixe de diversos tamanhos, inclusive fora da medida. Questionado, ele disse que estava pescando para consumo próprio e alegou desconhecer o período estabelecido no estado.
Além dos exemplares inferiores ao tamanho permitido, foi verificado que o suspeito fazia o uso de rede, em período de defeso, e ainda não possuía licença para pesca. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Porto Alegre do Norte, onde após ser interrogado pelo delegado, Diogo Jobane, foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca ilegal, sendo arbitrada fiança no valor de r$ 1.320.
A lei permite a pesca de subsistência, porém deve ser feita desembarcada e dentro dos critérios previstos, ou seja não se pode utilizar apetrechos proibidos, pegar peixes fora da medida, e o pescador deve possuir a devida carteira estadual ou nacional de pesca”, disse o delegado.
Fonte: Policia Civil MT – MT
