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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


Câmara aguarda parecer jurídico para tomar providências

| Por Assessoria

A Câmara Municipal de Rondonópolis vem a público, através de seu presidente, vereador Júnior Mendonça (PT), informar que tão logo tomou conhecimento (através da imprensa local) do fato envolvendo o vereador Cido Silva (PSC) e sua esposa Patrícia Silva, em um caso de suposta agressão praticada pelo marido contra ela, e ainda, diante da manifestação da Procuradoria Legislativa Especial da Mulher e da Família, através das vereadoras Kalynka Meirelles(Republicanos) e Marildes Ferreira (PSB), procuradora e procuradora adjunta, respectivamente, determinou à Procuradoria Legislativa que acompanhe o caso junto à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, onde Patrícia registrou um Boletim de Ocorrência contra o marido.

Mendonça determinou ainda que a Procuradoria da Câmara tão logo conclua o levantamento das informações referentes ao fato ocorrido, elabore um parecer jurídico a respeito para que possa orientar a gestão da Casa Legislativa quanto às medidas cabíveis.

Vale lembrar que as Procuradoras, já conversaram com a Sra. Patrícia Silva e também com o vereador Cido Silva em reunião com outros colegas vereadores, além de acompanhar o caso na Delegacia da Mulher.

Júnior Mendonça aproveita o ensejo para reforçar a posição do Parlamento Municipal em estar sempre firme, no combate a qualquer forma de violência.

“Recebemos contristados, não só eu, mas todos os colegas vereadores e vereadoras, a informação da suposta agressão e reafirmamos que somos absolutamente contrários a qualquer forma de violência. Informamos que todas as medidas cabíveis serão tomadas para a apuração e sanção no que compete a esta Casa de Leis, respeitados os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal”, finalizou Júnior Mendonça.

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