O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, e o presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, Roberto Tadeu Vaz Curvo, abriram nesta quarta-feira (02.03), a 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos. O tema que permeará o encontro, “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”, se desdobrará em três eixos principais com vários subeixos, onde matérias como “Controle social das políticas públicas de direitos humanos”, “Liberdade de expressão e direito à comunicação” serão debatidos.
Dorilêo lembrou que todo ser humano deve se comportar como colega, amigo, irmão. “Devemos nos lembrar de quantas povos, quantas pessoas já sofreram para conquistar seus direitos, e acabaram por garantir espaços como este, onde nos encontramos hoje, para discutir a ampliação de alguns direitos e a conquista de tantos outros”.
Segundo o gestor da Sejudh, defender os direitos humanos é defender a vida, na sua integralidade, entendendo a importância de um todos, e vice-versa. “Todo o nosso processo evolutivo nos trouxe o entendimento do que é Direitos Humanos, e de como proporcionar acesso a estes direitos, fazer com que todo cidadão seja incluído no processo social; é essencial que todos interajam como cidadãos conscientes de seus direitos, e que estes lutem por uma sociedade mais justa, que esteja sempre reafirmando seu compromisso com os protocolos internacionais que versam sobre os Direitos Humanos”.
Dorilêo lembrou que o Brasil integra comunidades internacionais de defesa dos Direitos Humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e destacou o importante trabalho que Estado vem realizando nessa área, como a reativação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae-MT), o fortalecimento de políticas afirmativas de igualdade de crianças e adolescentes, idoso e mulheres. “Me alegro em estar no cargo que estou pois tenho o apoio irrestrito do governador Pedro Taques, homem íntegro, ético e moral, que me dá liberdade para exercer a defesa de direitos”.
O presidente do Conselho Estadual, Roberto Curvo, disse que a conferência servirá, antes de tudo, para esclarecer a população sobre o que são Direitos Humanos. “O conceito hoje está deturpado, as pessoas associam a defesa de presos e somente isso, mas direitos humanos é muito mais, ele é para todos, e não apenas para as minorias”.Curvo lembrou do compromisso do governo com a assinatura do Plano Estadual de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso.
O pastor Teobaldo Witter, reconhecido defensor dos Direitos Humanos em Mato Grosso, falou sobre os encaminhamentos que serão dados durante a conferência, além de destacar os principais aspectos que permeiam o assunto no estado, como enfrentamento da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação de vulnerabilidade, e o enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais e defesa dos direitos dos defensores de direitos humanos.
Grupos de trabalho
Cada grupo de trabalho será constituído por um coordenador, um relator e um facilitador. Os coordenadores dos grupos terão a função de presidir os trabalhos, conduzir as discussões, propor as questões a serem discutidas pelo grupo, de acordo com a temática estabelecida, bem como, assinar juntamente com o relator e facilitador o relatório final do grupo.
Os relatores terão a função de fazer o registro das discussões, sintetizar e sistematizar as conclusões do grupo de trabalho, devendo apresentá-las na Plenária Final; enquanto os facilitadores terão a função de controlar o tempo, estimular a participação dos membros e reorientar as discussões, especialmente quando estiverem se distanciado da temática.
Nacional
A 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos será realizada entre os dias 27 e 29 de abril, em Brasília (DF). Poderão ser eleitos 36 delegados (as) para representar Mato Grosso, devendo obedecer a seguinte composição: segmento de órgãos públicos: 40% (quarenta por cento) 14 (quatorze) vagas; segmento da sociedade civil: 60% (sessenta por cento) 22 (vinte e duas) vagas. Somente poderão se candidatar à representação de delegado na Conferência Nacional dos Direitos Humanos os delegados presentes na plenária da etapa Estadual com presença mínima de 75% na Conferência, não sendo admitido eleger pessoas ausentes.
Programação
03 de março de 2016 (quinta-feira)
8h – Palestra magna
“Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”
Palestrante: Thiago Almeida Garcia – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
9h30min – Divisão dos grupos temáticos
Coordenadores: Roberto Tadeu Vaz Curvo e Teobaldo Witter
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Trabalho dos grupos
Grupo Temático I – Interação democrática entre estado e sociedade civil
Coordenador – Inácio José Werner
Relator – Lauro Benedito Siqueira
Facilitador – Glória Maria Grández Muñuz
Grupo Temático II – Sociedades sustentáveis e direitos humanos
Coordenador – José Roberto Galhardo
Relator – Rita de Cássia Leventi Aleixes
Facilitador: Sebastião Carlos Moreira e Deborah Moreira
Grupo Temático III- Universaliza r direitos em um contexto de desigualdades
Coordenador – Mauricio Gomes dos Santos
Relator – Cleidi Eliane de Souza e Edivana
Facilitador – Renancildo Soares de França
Grupo Temático IV- Segurança pública, acesso à justiç a e combate à
violência
Coordenador – Teobaldo Witter
Relator – Débora Leticia Oliveira Vidal
Facilitador: Renato Roque Barth
Grupo Temático V – Educação mídi a e cultura em direitos humanos
Coordenador – Edson Evangelista dos Santos
Relator – Lúcia Aparecida dos Santos
Cleuza Gonçalves de Jesus
Ana Carolina de Jesus Costa (Técnicos SEDUC)
Facilitador: Elinaldo Ângelo Conceição
16h00min – Consolidar propostas
04 de março de 2016 (sexta-feira)
8h30min – Plenária final
Coordenação: Roberto Tadeu Vaz Curvo e Teobaldo Witter
•Aprovação das propostas
•Eleição dos Delegados para a Conferência Nacional
12h – Intervalo para almoço
14H00min – Assinatura do Plano Estadual de Direitos Humanos e da Terra
15h30min – Entrega de certificado e encerramento
Fonte: Governo MT – MT
