“Vinte anos de inclusão da pessoa com deficiência no direito brasileiro” é o tema da palestra inaugural do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, que terá início na próxima segunda-feira (2 de outubro), na Comarca de Rondonópolis.
O palestrante será o advogado Antônio Rulli Neto, que é pós-doutor pela Universidade de Coimbra, vice-presidente do Instituto Aplicado ao Desenvolvimento Humano, Educação e Cultura (IADHEC) e membro Academia Internacional de Jurisprudência.
A abertura solene está marcada para 19h30 e a palestra terá início às 19h45, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum local. O encerramento está previsto para as 21h. O evento é gratuito, aberto ao público e não é necessário fazer inscrição prévia.
A iniciativa, uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), integra o Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça, que tem por objetivo aproximar o Judiciário da sociedade.
Grupo de Estudos – Durante o projeto Elo também será realizada a 31ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, nos dias 2 e 3 de outubro. A iniciativa é promovida pela Esmagis-MT.
Na segunda-feira (2 de outubro), as atividades terão início no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com início às 13h.
A abertura será feita pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; e pela juíza coordenadora do Gemam, Helícia Vitti Lourenço.
Ao longo do dia serão analisadas pendências e votados enunciados em relação a três temas. “Discurso de ódio. Parâmetros para a Revisão Judicial” será apresentado pela juíza Alethea Assunção Santos e pelos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Gerardo Humberto Alves da Silva Junior.
“Aspectos acerca do controle de legalidade do ANPP pelo Poder Judiciário” será apresentado pelos juízes Cássio Leite de Barros Neto, Jamilson Haddad Campos e Raiane Santos Arteman.
Após o intervalo, que será seguido por um deslocamento até o Fórum, as atividades serão retomadas no Tribunal do Júri. Na oportunidade, será apresentado o tema “Valores e princípios da Justiça Restaurativa nas
Políticas Públicas”, pela desembargadora Clarice Claudino e pela assessoria especial da Presidência para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira.
Já na terça-feira (3 de outubro), as atividades serão retomadas a partir das 16h45, no Tribunal do Júri, no Fórum. Será abordado o tema “Justa causa para abordagem policial e busca pessoas”, apresentado pela juíza Fernanda Mayumi Kobayashi e pelo juiz Vagner Dupim Dias.
A reunião é uma realização do Gemam em parceria com o Poder Judiciário, Esmagis-MT e Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido onde aparece a logomarca da Esmagis, o nome do encontro, local e data. Na sequência, a programação da palestra com Antônio Rulli Neto. Ele é um homem branco, de cabelo e barba levemente grisalhos, e que usa óculos de grau.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
