Já está em funcionamento a ferramenta desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJus/TJMT), que permite o acompanhamento em tempo real da pauta de audiências do dia. Desde segunda-feira (25), o Painel de Audiências é utilizado como projeto piloto nos juizados especiais de Várzea Grande, atendidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Cejusc. O recurso deve proporcionar mais transparência e agilidade no acompanhamento das audiências judiciais.
Com um layout simples e de fácil entendimento, o painel disponibiliza o número do processo, o status da audiência (realizada, em execução, aguardando início ou cancelada) e a posição na agenda do dia.
Essa iniciativa surge para aperfeiçoar as informações sobre as audiências em andamento, o que frequentemente resulta em uma demanda excessiva de atendimento nas secretarias das varas. A falta de informação acerca de qual audiência está sendo realizada faz com que os agentes envolvidos (advogados, defensores públicos, partes, promotores de justiça e servidores públicos) entrem em contato para se informarem, principalmente em relação aos atos praticados por videoconferência, gerando uma grande demanda de atendimento às secretarias das varas.
Além disso, são constantes as interrupções nas salas virtuais onde estão sendo realizadas as audiências. Conforme ressalta a conciliadora Lívia Guimarães, quando ocorre um atraso na pauta, é comum que partes de outro processo solicitem permissão para participar da audiência que está ocorrendo por desconhecimento da pauta. “E como, às vezes, a gente está aguardando alguma pessoa do processo entrar, acabamos permitindo que essa pessoa entre e informamos qual o assunto da audiência. Quando verificamos que ela não é parte desse processo, pedimos que se retire e volte para a espera”, conta.
Com o novo Painel de Audiências em tempo real, espera-se que essas lacunas sejam preenchidas, fornecendo informações atualizadas de forma clara e acessível para todos os usuários do sistema.
O advogado Marcos Alexandre Schoffen avalia positivamente a iniciativa do Tribunal. “Essa é mais uma inovação do Tribunal muito bem-vinda. Em conjunto com as demais que já foram disponibilizadas, vai melhorar o serviço do advogado, evitando desperdício de tempo e otimizando o trabalho”, disse.
A coordenadora do InovaJusMT, juíza Viviane Brito Rebello, explica que, a princípio, a ferramenta funcionará apenas nas audiências por videoconferência. Mas a ideia é expandir também para as presenciais. “Por hora, está testando nos juizados especiais, nas conciliações que são audiências por videoconferência. Estamos testando e corrigindo eventuais problemas para depois expandir para todo estado”, revelou.
Com essa medida, o TJMT e seu Laboratório de Inovação reafirmam seu compromisso com a modernização e transparência, buscando garantir uma justiça ainda mais acessível e eficiente para todos.
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Adellisses Magalhães
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Com Josiane Dalmargo do Laboratório de Inovação do TJMT
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