Terminam nesta semana as inscrições para o “I Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais”, que ocorre nos dias 2 e 3 de outubro, no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. As inscrições para magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso são gratuitas.
Já estão definidos grandes nomes do cenário nacional e regional como palestrantes. Dentre eles, estão Fernanda Camano, Tathiane Piscitelli, Pedro Francisco da Silva, Lina Satin, Evandro Bortolotto Ortega, Rogério Gallo, Daniele Fukui, José Francisco Silva Colado Barreto, dentre outros.
Eles abordarão assuntos como: A relevância do Recurso Especial (EC 125) e seus efeitos em matéria tributária, Transação e arbitragem em matéria tributária, Reforma Tributária – Parte I, Relações jurídico-tributárias do agronegócio, CMS e substituição tributária, Processo Administrativo Tributário.
O evento é uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), a Comissão de Estudos Tributários da OAB/MT, a Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap-MT), e a Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), além das instituições parceiras a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Faculdade de Direito da UFMT.
O juiz Ramon Fagundes Botelho, um dos organizadores da iniciativa, destaca o ineditismo desse encontro. “Esse é o primeiro Congresso de Direito Tributário realizado aqui em Mato Grosso, é primeiro evento dessa natureza em terras mato-grossenses. Então, fizemos questão de destacar a questão das perspectivas regionais e os temas dos painéis também abordarão questões peculiares ao nosso Estado, Fethab, conciliação, segurança jurídica, reforma tributária, entre outros”, assinala.
Além do público interno do Poder Judiciário, o evento também é voltado para advogados e procuradores públicos; autoridades e servidores fiscais; demais operadores do Direito; estagiários e estudantes de Direito (graduação, especialização, mestrado e doutorado).
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
