A vinda a Rondonópolis dos Ministros da Agricultura Carlos Fávaro e do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira no sábado (23), revelou a força e prestígio político do prefeito junto ao Governo Federal. Uma prova disso é que desde que foi eleito, o presidente Lula só visitou Rondonópolis no estado.
Todavia, a forma criativa de fazer gestão pública através da criação de políticas sociais de resultado, a prefeitura tem se antecipado e aberto canais de comunicação com o governo federal instituindo parcerias e conseguindo importantes avanços nos mais diversos setores da administração.
Uma confirmação foi a vinda dos ministros que puderam realçar os compromissos e colocar em prática algumas ações como o “Termo de Cooperação” assinado entre o município e o governo federal que possibilitou a inauguração da primeira unidade avançada do Incra no estado, que vai fortalecer e otimizar programas de reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura familiar na região.
Todavia, além dos citados ministros, autoridades importantes no cenário nacional como o presidente do Incra, César Aldrigui, o superintendente do órgão em Mato Grosso, Editânio Santos Oliveira, a diretora nacional da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, Rosa Neide e, a secretária de Estado de Agricultura Familiar Teté Bezerra também estiveram na comitiva.
Secretária interina de Agricultura Chirlei Silva e Secretária de Infra Estrutura – Luana…
DEMANDAS
Na oportunidade, a prefeitura através de suas secretarias de Habitação, Agricultura, Saúde, Promoção e Assistência Social, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico apresentaram aos ministros dezenas de ofícios com demandas, propostas de parcerias e projetos para serem desenvolvidos com o apoio do governo federal.
Dentre os ofícios com pedidos, estavam assuntos como: apoio para projetos de psicultura; cinturão verde; agricultura familiar; regularização fundiária rural; e apoio a políticas de prevenção a desastres naturais a populações ribeirinhas.
No segmento da habitação, também foi apresentado ofício solicitando apoio a políticas públicas para melhorias, ampliação e reforma da habitação popular para famílias de baixa renda e extrema vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico.
A Sempras por exemplo apresentou 07 ofícios, incluindo solicitação de recursos para a ampliação de mecanismos de pactuação das políticas sociais de atendimento a mulher vítima de violência; política para o idoso; acolhimento a crianças e adolescentes; ampliação das unidades de CRAS; construção de mais Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; e apresentação de programa de integração da política de ciência, tecnologia e assistência social.
Também foi apresentado ofício solicitando apoio para qualificação profissional de pessoas em extrema vulnerabilidade. A Secretaria de Agricultura reforçou junto ao ministro Fávaro uma demanda já protocolada no ministério que versa sobre o programa de apoio a projetos de inovação tecnológica, agricultura sustentável, irrigação e cooperativismo, além da estruturação do programa municipal de baixo carbono e apoio a melhorias para as cinco feiras livres da cidade.
O ministro Fávaro ainda se comprometeu com o prefeito em criar brevemente na cidade, uma unidade avançada do Mapa para facilitar o desembaraço aduaneiro no Terminal da Rumo e destravar as questões fiscais de importação e exportação. Tanto Carlos Fávaro, como Paulo Teixeira receberam bem as proposituras e se comprometeram em estabelecer parcerias para auxiliar o município com as suas demandas.
Carlos Fávaro inclusive se comprometeu em ajudar com emenda própria de Senador, designando recurso para asfaltamento dos 24 km da MT-458 que demanda a diversos importantes assentamentos da região, como o Carlos Mariguella.
O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, se comprometeu em fazer parceria com o município no sentido de viabilizar recursos para novos assentamentos na região, bem como a regularização fundiária rural que vai documentar e regularizar a situação documental/legal de pelo menos, mil títulos na região.
Para mostrar que a parceria é para valer, foram entregues os primeiros 130 títulos rurais a trabalhadores da agricultura familiar. Conforme Teixeira, o objetivo é regularizar pelo menos 2,2 mil propriedades rurais no estado a partir de 2024.
Os ministros se reuniram com cerca de mil pessoas oriundas de assentamentos rurais da agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas, que foram até o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – CCFV Padre Lothar para ouvir das autoridades o compromisso do Governo Federal e Municipal, no que diz respeito ao fortalecimento de políticas de desenvolvimento rural.
