O evento é aberto a toda população. Durante a audiência pública, os participantes terão a oportunidade de propor sugestões, esclarecer dúvidas sobre o processo orçamentário e as finanças públicas e, principalmente, exercer a cidadania.
A participação popular nos debates sobre o orçamento e uso dos recursos públicos é muito importante, além de contribuir diretamente para a promoção da democracia e para uma gestão pública mais transparente e responsável.
“Este é o momento para que o cidadão e representantes da sociedade civil organizada compartilhem propostas que melhorem a qualidade dos serviços públicos e promovam o desenvolvimento do estado. Por isso, a convidados toda a população a participar”, disse o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.
Os interessados em dar sugestões, fazer perguntas ou sanar dúvidas poderão se inscrever por meio de formulário que será disponibilizado no início da audiência pública, na descrição do vídeo no Youtube. Todas as contribuições serão analisadas e compostas ao Projeto de Lei, quando pertinentes.
A partir das contribuições colhidas na audiência pública, o Governo do Estado vai finalizar a elaboração do PLOA 2024 e encaminhar à Assembleia Legislativa. No Legislativo, o texto passará novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.
O edital de convocação para a audiência pública sobre o PLOA 2024 foi publicado no Diário Oficial que circulou na terça-feira (19.09).
Fonte: Governo MT – MT
