O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB), o Paisagista, quer proibir a participação de crianças e adolescentes em eventos sobre sexualidade em Mato Grosso. A medida foi apresentada por meio do Projeto de lei nº 1890/2023 nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa.
O anúncio da proposta veio em meio à polêmica envolvendo episódios em que crianças participaram de eventos sobre diversidade e sexualidade em escolas estaduais do Estado. Em um deles, na Escola Estadual Arthur Antunes em Juína, na região noroeste de Mato Grosso, o palestrante gravou um vídeo em que os menores de idade repetem um lema do movimento LGBT.
“É esse o grito de guerra dessa gente covarde que quer tomar conta das escolas para transformar o ambiente de ensino e aprendizagem em um ambiente de formação de revolucionários e enquanto deputado estadual não poderia ficar calado e já tomamos algumas providencias”, disse o deputado nas redes sociais.
Em outro evento, na Escola Estadual Professora Edith Pereira Barbosa em Rondonópolis, uma drag queen recebeu o convite para se apresentar para crianças e adolescentes da unidade.
“É inadmissível que nossas crianças sejam submetidas a situações assim, até mesmo sem o consentimento de seus pais e responsáveis. As escolas não são ambientes para ação de movimentos progressistas, mas sim de educação, por isso apresentei este importante proojeto”, afirmou.
Para Cláudio Ferreira, a proibição da participação de menores em “eventos, manifestações e movimentos cujo tema seja sexualidade” deve ser proibida em qualquer circunstância, a fim de “proteger a integridade física, psicológica e moral das crianças e adolescentes e garantir o pleno exercício de seus direitos”.
“Não se trata, aqui, de censurar a arte, mas de proteger aqueles que dependem do bom julgamento dos adultos para que sua formação seja conduzida no sentido de que tenham acesso a obras artísticas de caráter elevado, que contribua para sua instrução e para sua evolução como ser humano”, diz o projeto de lei do parlamentar.