Essa é a primeira vez que o estado sedia, presencialmente, o evento que reúne autoridades políticas e econômicas das esferas municipal, estadual e federal, além de representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
O objetivo do encontro é fortalecer a governança colaborativa, promover o diálogo e otimizar a gestão para melhorar a aplicação dos gastos públicos e possibilitar maior efetividade das políticas públicas. Essa integração entre os atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União amplia a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação.
Durante o evento serão realizadas palestras sobre as transferências e gestão de recursos da União, entre elas convênios, contratos de repasses, termos de parcerias, colaboração e fomento. A plataforma Transferegov.br e suas ferramentas de gestão e transparência também serão apresentadas aos participantes.
O 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, realizado por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), faz parte de uma programação, realizada entre os dias 11 e 15 de setembro, que conta com capacitações sobre o Transferegov.br e o Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, do Governo Federal. A Agenda MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e uma reunião técnica e estratégica também ocorrem nesta semana, com participação dos membros da Rede de Parcerias.
Rede de parcerias
A Rede de Parcerias do Governo Federal busca desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e desenvolver projetos para investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br).
Atualmente, a rede conta com mais de 221 parceiros como órgãos e entidades públicas e privadas. Para reunir os representantes federais e regionais, de forma a promover maior integração entre eles, fórum regionais são realizados periodicamente, em todos os estados.
Fonte: Governo MT – MT
