O projeto submetido à consulta pública prevê a definição de diretrizes para disciplinar a conservação, recuperação, o uso e ocupação do entorno. O objetivo é dar transparência e garantir a participação social dos moradores das áreas atingidas pelo empreendimento. O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Valmi Lima, destacou o caráter técnico e transparente da audiência pública.
“A consulta tem a missão de trazer à população local informações sobre o Plano Ambiental, bem como esclarecer dúvidas e receber contribuições no documento. Após a fase de contribuições, o documento passará por análise técnica da Secretaria de Meio Ambiente”, explicou.
A representante da Eme Engenharia, empresa responsável pela elaboração do Pacuera APM Manso, Clarissa Malard, abordou a metodologia do documento, explicando que a sua estrutura é essencialmente formada por duas partes: o diagnóstico ambiental e a confecção do zoneamento socioambiental.
“O Pacuera APM Manso é baseado em um diagnóstico ambiental, em que é feito levantamento de fauna e flora local, dos usos humanos, das características físicas, bióticas e aspectos socioambientais. Todos esses critérios são avaliados no diagnóstico para a elaboração de uma proposta de zoneamento, que é como realmente Furnas espera que aconteça esse ordenamento, já baseado nos usos consolidados que existem atualmente”, detalhou a representante técnica.
O coordenador de Empreendimentos Energéticos da Sema, Jerônimo Couto Campos, apontou que a interação entre a sociedade, a Secretaria e Furnas Elétricas, por meio da consulta pública, é importante para o aperfeiçoamento e licenciamento do projeto. “Esse trabalho de realização de audiências públicas trasnmitidas pela internet já acontecem há um bom tempo dentro da Secretaria. É neste momento que a Sema internaliza, através de uma reunião pública, as constribuições e interações da sociedade”, disse o coordenador da Sema.
Por meio do zoneamento socioambiental, etapa em que o território afetado é identificado, dividido e analisado, são apresentados também os programas ambientais a serem considerados na instalação e operação do reservatório e que possuem relação com a área do Pacuera APM Manso.
As consultas públicas foram transmitidas ao vivo pelo canal da Sema-MT no Youtube e aconteceram de forma presencial nas duas cidades. Em Nova Brasilândia, ocorreu no Espaço Havilá e em Chapada dos Guimarães, no Salão da Paroquia da Igreja de Santana, das 10h às 12h.
O processo está disponível para consulta e os estudos ambientais que foram apresentados na audiência podem ser acessados CLICANDO AQUI. É possível enviar questionamentos e sugestões para o e-mail: licenciamentoambiental@furnas.com.br.
APM Manso – Localizada nas cidades de Nova Brasilândia e Chapada dos Guimarães, a Usina Hidrelétrica de Manso foi construída em 2000, com a finalidade de geração de energia e de controle de vazão do rio Cuiabá. Possui um reservatório com área inundada de 427 km².
*Com orientação de Lorena Bruschi
Fonte: Governo MT – MT
