O Poder Judiciário de Mato Grosso trabalha e atua para a promoção do tratamento adequado de conflitos difundindo uma cultura de pacificação social e diálogo construtivo por meio de práticas como a conciliação e mediação. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça (Nupemec) possui uma página com várias informações sobre o assunto.
A página oferece estatísticas, informações sobre a justiça multiportas, instrutores capacitados pelo Nupemec, câmaras credenciadas, oficinas de divórcio e parentalidade, banco de boas práticas, entre outros recursos.
A conciliação é uma alternativa de resolução de conflitos prática e ágil, sem burocracia e sem custos. Em Mato Grosso o movimento pela conciliação é constante e reflete o compromisso do Poder Judiciário estadual em estimular o diálogo visando soluções mais adequadas para os conflitos.
As audiências de conciliação e mediação podem ser realizadas de qualquer lugar do mundo, já que as sessões podem ocorrer de forma online, agilizando o trâmite com maior eficiência nos casos onde os conflitos são passíveis de negociação.
A conciliação pode ocorrer antes ou depois do ingresso de uma ação judicial.
Para solicitar uma conciliação, entre em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) mais próximo ou acesse o site do Nupemec para manifestar o interesse em participar de uma audiência de conciliação. Mesmo que o processo já esteja em andamento, o Nupemec ou os Cejuscs podem ser contatados.
Matérias que admitem negociação: questões familiares como guarda, pensão alimentícia e divórcio, assim como temas como direito do consumidor, cobranças e disputas entre vizinhos, são todas passíveis de negociação e, portanto, de conciliação.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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