As boas práticas, produtos, fluxo de trabalho, campos de atuação e competências da Ouvidoria Poder Judiciário de Mato Grosso foram apresentados na oficina Ouvidoria para todos, durante o ‘’ Tribunais em Ação’’. O evento, promovido pelo Judiciário estadual e Tribunal de Contas de MT na comarca de Rondonópolis( 240 km de Cuiabá), teve como objetivo fortalecer o diálogo com as administrações de 20 municípios da região sul para avançar na qualidade dos serviços entregues à população.Criada em 2001, a Ouvidoria é um canal de comunicação direta com o cidadão para orientar, informar e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Judiciário e para isso analisa e responde e todas as manifestações que recebe, como elogios, sugestões, denúncias, reclamações e pedidos de informação, incluindo- se aí também os serviços prestados pelos foros extrajudiciais do estado.
Ouvidoria da Mulher – Débora Chiodelli, assessoria jurídica da Ouvidoria, destacou a Ouvidoria da Mulher, implantada em março de 2021. De lá pra cá só esse setor registrou 58 manifestações.
‘’É um canal aberto para as vítimas de violência doméstica que está ali para receber denúncias, tirar dúvidas e dar informações, por exemplo, sobre andamento processual, como pedir medida protetiva on-line, como ter acesso ao botão do pânico e mais’’.
Ranking da Transparência- Já a diretora do Departamento da Ouvidoria do PJMT, Larissa shimoya, lembrou da ótima classificação do Tribunal de Justiça no último Raking da transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avalia o grau de informação disponibilizada à sociedade.
‘’É um instrumento que foi instituído pela resolução 215 do CNJ e no ano passado nós ficamos em sexto lugar entre os tribunais estaduais, atingimos o percentual de 98%. O que assegura, também, o direito fundamental disposto na Lei de Acesso à Informação”.
Vale ressaltar que no prêmio CNJ de Aualidade de 2022 o PJMT recebeu ouro, justamente no eixo Transparência – requisito atendimento ao cidadão/ouvidoria, por respostas antes do prazo de 30 dias estabelecido e de forma resolutiva.
Acessibilidade – No hotsite da Ouvidoria o cidadão também tem à disposição funcionalidades que garantem agilidade, inclusão e acessibilidade. O Serviço de Atendimento a Pessoas Surdas, em horário agendado e com um intéprete de Libras (Língua brasileira de sinais). E o Balcão Virtual, plataforma por videoconferência que possibilita a comunicação, em tempo real, do cidadão e servidores.
#paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: fotografia colorida mostrando uma servidora da corregedoria falando ao microfone. Ela está é pé e gesticula com uma das mãos. Ao fundo um banner com a frase: ouvidoria para todos.
Fernanda Fernandes/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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