O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou na manhã desta quarta-feira (26 de julho), a primeira reunião de instalação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, com a participação dos novos membros que irão atuar no âmbito do Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição. A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, reconduzida à presidência da Comissão no Segundo Grau de Jurisdição, abriu os trabalhados relatando a nova composição das comissões. A magistrada falou sobre a importância de servidores e magistrados conhecerem e reconhecerem as características que tipificam o assédio, tanto moral quanto sexual. Ela lembrou ainda que a formação das comissões, composta exclusivamente por membros do Poder Judiciário, respeita a representatividade de todas as categorias, formadas por desembargadores, juízes, servidores, estagiários e terceirizados.
A atuação das comissões é fundamentalmente preventiva, alerta Maria Erotides.
“A campanha permanente desenvolvida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso contra o assédio moral é fundamental para a saúde emocional dos nossos servidores e, consequentemente, à saúde de todo público interno. Por isso a importância dessa campanha, no sentido de trabalhar mostrando que esse tipo de comportamento que humilha, assedia e constrange não é tolerada no Poder Judiciário. Nós temos que conhecer, reconhecer e enfrentar corretamente essas situações de assédio. Campanhas como essa precisam ser realizados porque são efetivamente preventivas. E nisso, os círculos de construção de paz, que são ferramentas da Justiça Restaurativa, são também ferramentas de prevenção ao assédio moral no trabalho. A partir do momento, em que os círculos estimulam os participantes a falarem sobre quem são, o que pensam e como vivem, isso desenvolve o respeito e o conhecimento sobre as dores que afligem o outro, e isso impede que aconteça o assédio moral”, ponderou a magistrada.
Com a campanha permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso contra com o assédio, as comissões terão o papel de intensificar os trabalhos no sentido de dar amplitude às ações de conscientização e enfrentamento aos casos identificados no Judiciário.
A chegada das práticas da Justiça Restaurativa ao trabalho de enfrentamento do assédio moral, sexual e à discriminação, com a aplicação dos Círculos de Construção de Paz, inaugura uma nova fase no fluxo de tratamento dos casos identificados. Com a parceria do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), as comissões ganham um importante aliado na disseminação da cultura da paz no ambiente de trabalho. Essa também é a perspectiva trazida pelo Projeto ‘Servidor da Paz’, lançado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, no final de junho.
Para o juiz Jurandir Florêncio de Castilho, presidente da Comissão no Primeiro Grau, a aplicação dos Círculos de Construção de Paz traz uma nova perspectiva para a prevenção de conflitos e até mesmo para a resolução pacificada dos casos.
“Tivemos uma reunião extremamente proveitosa, onde além da nova composição, tivemos a apresentação do novo fluxo de acolhimento e tratamento dos casos, que passa a contar com as práticas da Justiça Restaurativa. Será um avanço extraordinário na condução dos casos, e na relação de acolhimento às pessoas que buscarem pelo apoio da comissão, onde muitos dos casos trazidas nem sempre se confirmam, e em certas vezes, são resolvidos com base na composição e no diálogo, antes mesmo que tomem proporções maiores”, defendeu o juiz.
Conheça a nova composição das Comissões de Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, de acordo com a Portaria 768, de 21 de junho de 2023.
Integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Segundo Grau de Jurisdição:
– Desembargadora Maria Erotides Kneip – presidente da comissão
– Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro – magistrada indicada pelo Órgão Especial
– Desembargador José Zuquim Nogueira – magistrado indicado pela Associação Mato-grossense de Magistrados/AMAM
– Claudenice Deijany Farias de Costa – vice-diretora-geral do Tribunal de Justiça
– Marina Calmon Cerisara – servidora indicada pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
– Jane Selma Barbosa – servidora indicada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Mireni de Oliveira Costa Silva – servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Estado de Mato Grosso
– Elisângela Artmann Bortolini – servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro Kido, servidora indicada pela Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso – Rosemar da Silva Santos – servidora indicada pela Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Rosália Duarte Lourenço, servidora eleita em votação direta entre os servidores e servidoras efetivos
– Francisca Maria Calcagnotto Metelo – colaboradora terceirizada
Integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Primeiro Grau de Jurisdição:
– Juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior – presidente da comissão
– Juíza Maria Rosi de Meira Borba – magistrada indicada pela AMAM
– Juíza Luciene Kelly Marciano Roos – magistrada eleita pelo Foro
– Daniella Silva Cardoso – servidora indicada pela Direção do Foro
– Jane Selma Barbosa – servidora indicada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Mireni de Oliveira Costa Silva – servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Estado de Mato Grosso
– Elisângela Artmann Bortolini – servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro Kido – servidora indicada pela Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Rosemar da Silva Santos – servidora indicada pela Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Carlos Henrique Carriel do Nascimento – servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados na capital
– Robson Carlos Pereira dos Santos – servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados no interior
– Suelen da Silva Martins – colaboradora terceirizada.
Naiara Martins/Fotos: Ednilson Aguiar
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