O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, de 19 a 21 de julho, o Curso de Contratação de Obras Públicas e Manutenção Predial. Destinado a servidores da instituição, o treinamento será presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Cuiabá, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Conforme a ementa, o curso abrangerá a exposição de todos os institutos trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços de manutenção predial. “São várias novidades a serem exploradas com relevantes impactos na licitação desse tipo de serviço. Os participantes conhecerão questões polêmicas e atuais sobre os principais métodos de contratação e aspectos relevantes na licitação de manutenção e conservação de obras públicas”, explica o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
O objetivo é capacitar os servidores que atuam nas áreas de obras públicas e manutenção predial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para que sejam capazes de gerir e fiscalizar contratos administrativos de execução de obras públicas e manutenção predial, bem como atualizá-los sobre os entendimentos do Tribunal de Contas da União sobre o tema. O instrutor será o engenheiro mecânico André Pachioni Baeta, auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Fonte: Ministério Público MT – MT
