A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou a importância de receber o evento e colaborar com o aprimoramento dos mecanismos de uso racional da água, para continuarmos compatibilizando a produção sustentável e a preservação dos recursos naturais.
“Nos últimos quatro anos focamos em revisitar as nossas políticas públicas, inclusive a política estadual de recursos hídricos, buscando melhorar, inovar, trazer mecanismos mais modernos para permitir que o órgão ambiental tenha uma performance mais eficiente. E a eficiência não é apenas a agilidade com que a Sema analisa ou atende os requerimentos dos usuários, mas efetivamente levar os melhores resultados à população que utiliza a água”, destacou, durante a abertura do evento.
O coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Luiz Carlos Souza, veio de Sergipe para o evento, e relatou que a ideia de trazer o fórum para Mato Grosso foi para conhecer sobre a gestão das águas feita pelo Estado.
“Sabemos que a Sema tem um modelo de gestão bem interessante que se diferencia de outros estados do país, e a ideia foi justamente trazer o colegiado para que a gente possa aprender um pouco sobre esse modelo e disseminar em outros estados”, afirmou Souza.
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema-MT, Luiz Noquelli, explicou que os comitês são responsáveis por reunir representantes da população local para fomentar a participação da sociedade na gestão da água, e que isso contribui para compartilhar as decisões que impactam diretamente a vida das pessoas.
“Mato Grosso segue o definido pela legislação de recursos hídricos, atuando diretamente na gestão, com a uma de suas incumbências, como a de emitir as outorgas e autorizações de uso da água, e fomenta a instituição e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Buscamos desta forma, com a participação social e os usuários de água, trabalhar de forma integrada, descentralizada e participativa”, disse.
O Estado conta com 11 Comitês de Bacias Hidrográficas instituídos, o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, e, neste ano, implementou o Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (SIGA Hídrico), que tornou digital o processo de outorga do uso da água.
Fórum Nacional
O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) é a instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacia legalmente instituídos no âmbito do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos.
O desafio em comum dos 247 Comitês do Brasil é viabilizar a sustentabilidade do uso dos recursos hídricos e a garantia dessa água para o presente e o futuro, com quantidade e qualidade.
Fonte: Governo MT – MT
