O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, avaliou que a solução do Governo de Mato Grosso para o imbróglio que envolvia a concessão da BR-163 é uma inspiração para outros Estados e o Governo Federal.
“Essa solução inovadora está inspirando o Governo Federal e a própria ANTT a avançar e evoluir, porque os investimentos que salvam vidas, melhoram a produtividade e a economia do nosso país não podem ficar travados, e o Brasil não pode esperar”, afirmou no último sábado (01º.07), quando o Governo de Mato Grosso assinou a ordem de serviço para a retomada das obras de duplicação da BR-163.
O caso da BR-163 em Mato Grosso também tem sido referência nacional para os debates envolvendo logística e concessões de rodovias, e vem sendo apresentado em seminários e congressos do setor. Outros Estados também estudam a proposta para solucionar as dificuldades envolvendo concessões federais em seus territórios.
Em Mato Grosso, as obras ficaram paralisadas por sete anos, gerando prejuízos econômicos e sociais ao Estado.
Em 2022, então, o Governo de Mato Grosso apresentou a solução: por meio da MT Par, assumir a concessão e garantir que os investimentos necessários sejam realizados de forma célere.
A proposta foi considerada uma solução inédita e inovadora pelo Governo Federal, ANTT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que deu aval para a concretização da proposta. Os representantes dos órgãos estiveram em Mato Grosso em outubro de 2022, quando a ANTT e a Rota do Oeste assinaram termo de ajustamento de conduta para iniciar a troca de controle acionário. A concessão foi transferida para a MT Par no dia 4 de maio de 2023.
No último sábado, o diretor-geral da ANTT voltou a Mato Grosso para a assinatura da ordem de serviço e afirmou que a retomada da duplicação da rodovia reacende a esperança de todos que dependem da rodovia.
Fonte: Governo MT – MT
