O primeiro dia da capacitação teve a participação de cerca de 80 servidores das secretarias de Estado de Cultura e Lazer (Secel); Educação (Seduc), Segurança Pública (Sesp), Comunicação (Secom), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Governadoria, Indea, Ager, MTPREV, MT Saúde, MTI, Metamat, Funac, FEAS, Fundecon e Funded. Representantes das demais secretarias e órgãos públicos foram divididos entre os demais encontros.
O secretário Adjunto de Orçamento, Ricardo Capistrano, falou sobre a importância dos ciclos de capacitações realizados pela Sefaz que subsidiam a alocação de recursos públicos nos instrumentos de planejamento (PPA/PTA).
“O objetivo principal dessas capacitações é apresentar a metodologia que será utilizada para disponibilizarmos os tetos de gastos do plano orçamentário para que as secretarias e órgãos do Estado possam programar as suas despesas, vinculando aos objetivos e resultados definidos. Essa etapa é muito importante para a eficiência do gasto público e do cumprimento das metas fiscais ”, explicou o secretário Ricardo.
Dentro da proposta de metodologia para implementação do teto orçamentário em Mato Grosso estão os quadros Orçamentário de Médio Prazo (QMOP) e Fiscal de Médio Prazo (QFMP) que são instrumentos a serem seguidos e foram apresentados na capacitação. Também foi explicada a estrutura da composição do teto orçamentário e as despesas obrigatórias que fazem parte dele, além das etapas para a sua disponibilização
Rogério Sá, chefe da Unidade de Estudos e Política Fiscal (UEFP), disse que a capacitação é necessária devido à alteração na estrutura do teto orçamentário e de mudanças realizadas pelo Governo com intuito de melhoria nos processos.
“O PPA é um dos instrumentos que nós temos para tornar concreto o que a gente discute no dia a dia, aquilo que a gente, enquanto unidade responsável pela execução das Políticas Públicas, torne isso de maneira concreta e objetiva para que toda a população do Estado de Mato Grosso tenha como acessar e saber exatamente o que esperar nos próximos quatro anos”, afirmou o chefe da UEFP.
A capacitação acontece ainda nesta quarta-feira (15) e se encerra na sexta-feira (16) e a estimativa é que um total de 210 servidores de unidades orçamentárias dos órgãos da Administração Estadual devam ser qualificados para elaboração do PPA 2024-2027 e PTA 2024.
Fonte: Governo MT – MT
