O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizou uma inspeção na cadeia pública de Paranatinga. A verificação in loco foi realizada por representantes do Tribunal de Justiça, Fundação Nova Chance, Governo do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura Municipal. A equipe ouviu as demandas dos recuperandos e apontou soluções para oferecer mais condições ao cumprimento da pena.A vistoria detectou alguns problemas estruturais que seriam completamente resolvidos com a construção de uma prisão. “Verificamos que é uma cadeia antiga, que já foi a delegacia da cidade e o ideal seria construirmos uma nova unidade prisional, porém, isto não é possível no momento. Enquanto o governo não acena com esta possibilidade, vamos procurar torná-la melhor possível para que os nossos reeducandos possam cumprir as suas penas com dignidade”, disse o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri.
De acordo com Maycon Borille, diretor da Cadeia Pública, a visita do GMF foi importante para ajustar o que deve ser melhorado. “Nós vamos procurar desenvolver as sugestões que dizem respeito à alimentação, atendimento médico e odontológico, dentre outros pontos que foram abordados, sempre buscando melhorias para a nossa unidade”, comentou.A reinserção no mercado de trabalho também foi pauta de discussão e possibilitou a assinatura de um termo de intermediação de mão-de-obra entre a Fundação Nova Chance, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Prefeitura de Paranatinga foi publicado no Diário Oficial e oficializou a intenção de criação de postos de trabalho para os recuperandos dos regimes semiaberto e fechado.
A iniciativa tem o apoio da prefeitura da cidade. De acordo com o prefeito Josemar Marques Barbosa, “a gestão municipal está pronta para iniciar esta parceria com a Justiça”. Já a juíza Luciana Tomazetti, titular da 2ª Vara de Paranatinga, apontou a importância da ampliação do convênio com a administração municipal e os empresários locais, “absorver essa mão-de-obra era uma demanda antiga e agora nós temos este reforço do GMF para realizar este trabalho”.O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais e coordenador do GMF, Geraldo Fidélis, reforçou os motivos de defender a ressocialização “queremos resgatar o que tem de melhor nessas pessoas e buscar uma vida honesta com o trabalho, com a família. Eu estou muito contente de espalhar essa boa semente para todo o estado”.
Além de promover a ressocialização, os recuperandos podem ter a remição de sua pena através do trabalho, onde a cada 3 dias trabalhados, 1 dia de pena é perdoado. De acordo com Winkler Teles, presidente da Fundação Nova Chance, nas próximas semanas, os recuperandos dos regimes semiaberto e fechado já terão a oportunidade de trabalhar. “Essa é uma oportunidade muito importante não só para ele, mas também para suas famílias”, assegurou.
Outras ações que visam garantir a ressocialização já são realizadas na unidade como a participação em oficinas de artesanato, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o trabalho interno com a realização de serviços de limpeza e a manutenção da parte estrutural da unidade. Todas essas iniciativas visam garantir a não reincidência e a proteção da sociedade.
“Essa é a nossa intenção, buscar melhorar a vida dessas pessoas, dar qualificação profissional, trabalho e estudo para que ela volte a ser inserida ao meio social e não ofereça risco para mais ninguém”, garantiu Jean Carlos Gonçalves, secretário adjunto de administração penitenciária de Mato Grosso.
A unidade prisional de Paranatinga tem 42 anos de existência e, no início, a delegacia e carceragem funcionavam no mesmo prédio. Posteriormente, a delegacia foi deslocada para outro local e inúmeras reformas foram adequando o espaço que hoje tem capacidade para 80 pessoas e abriga atualmente 51 pessoas privadas de liberdade.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotograifa colorida mostrando os integrantes da inspeção conversando com os presos. Segunda imagem: fotografia colorida mostrando por entre as grades, os presos sentados e de braços cruzados. Terceira imagem: fotografia mostrando por participantes da inspeção. Eles estão em pé e perfilados.
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência
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