Será realizado nesta sexta-feira (26) o “Encontro do Patrimônio Público 2023”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Destinado a membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso, o evento também será transmitido pela plataforma Microsoft Teams. O encontro é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
De acordo com a programação, as atividades começarão às 9h. A primeira palestra, com o tema “Mediação/Conciliação e ANPC – Aspectos práticos e resolutivos”, será ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes. O promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz fará a condução dos debates.
No período da tarde, os trabalhos iniciam com debates sobre a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e a atuação extrajudicial do Ministério Público – proatividade, conscientização e construção coletiva de caminhos para fortalecer o controle social nas aquisições e contratações públicas. O tema será abordado pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Guilherme Nunes Fernandes. O painel terá como debatedores a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello e o promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira.
Na sequência, serão promovidas discussões sobre inovações para fortalecer a priorização coletiva para preservação do patrimônio público. O trabalho será conduzido pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.
Fonte: Ministério Público MT – MT
