A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, participou na noite desta quinta-feira (11 de maio), na Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), da solenidade de abertura do ‘II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito’, que vai tratar sobre ‘O Direito e o Futuro de Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais Para a Solução de Conflitos’. O evento é realizado com apoio da Escola Superior de Magistratura (ESMAGIS-MT), com participação de membros do Sistema de Justiça; magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, comunidade acadêmica e outros estudiosos da área jurista.
“Nós somos sempre parceiros das boas iniciativas, quanto mais nós tivermos oportunidades de divulgação de temas da relevância, como esses que serão discutidos neste congresso, o Tribunal de Justiça estará sempre apoiando. Pois é uma iniciativa que agrega valores, traz experiências, que faz uma comunidade bem entrosada diante deste tema do evento, que é muito importante na atualidade”, declarou a presidente do TJMT.
Durante a abertura do congresso, também foi realizada a posse da Diretoria da Academia Brasileira de Direito, biênio 2023-2025, que será comandada pelo advogado cuiabano Fábio Artur da Rocha Capilé. Ele destacou a importância e o papel do colegiado, além do foco da sua gestão, que vai trabalhar a cultura jurídica para gerar resultados para a sociedade.
“A Academia Brasileira de Direito é composta por representantes de todos os estados da nossa nação. Além desta característica única da academia, ela possui os maiores juristas do país. Dentro desta perspectiva, a gente vem atuando no sentido de trabalhar a cultura jurídica com aprofundamento dos estudos e fazendo com que este conhecimento adquirido ao longo do tempo possa reverberar em prol da sociedade, para que a gente possa oferecer elementos realmente importantes para a transformação da sociedade”, explicou Capilé.
Outro momento aguardado pelos participantes foi a palestra magna do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, sobre Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Social, realizada de forma online.
Presente no evento, o juiz Eduardo Calmon de Almeida Serra enfatizou sobre a relevância do encontro, com destaque também para o lançamento de diversos livros sobre Direito.
“Este congresso vai discutir temas de extrema importância para a sociedade, a comunidade jurídica brasileira, com essa temática do ‘Direito e Futuro’, traz uma série de subtemas que vão ensejar o debate, permitindo que questões sejam refletidas pelos participantes. Além disso, serão lançadas obras jurídicas que foram editadas por integrantes membros da Academia Matogrossense de Direito, que refletem sobre o mundo jurídico desenvolvido ao longo deste tempo de preparação”, explicou o magistrado.
Durante o lançamento os participantes puderam conferir diversos livros; Licitação e Cultura, A Crise do Sistema Presidencialista no Brasil: Proposta de Um Novo Sistema de Governo, Filosofias das Abordagens no Direito Constitucional e Internacional, Família e Sociedade, Sistema Eletrônico Registros Públicos, entre outras obras.
Sobre o evento – O II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito está sendo realizado entre 11 e 12 de maio, na sede da AMAM. O evento, realizado pela Academia Matogrossense de Direito (AMD) e pela Academia Brasileira de Direito (ABD), conta com apoio de diversos parceiros, dentre eles a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), coordenada pela diretora-geral, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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