O Dia Nacional da Adoção é comemorado no dia 25 de maio. Em razão da data ações envolvendo o tema movimentam o mês todo. Na manhã desta quinta-feira (11), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, visitou quatro Casas Lares de Cuiabá. O intuito foi conhecer os serviços e estruturas de acolhimento institucional e a situação das crianças abrigadas. “Foi uma manhã de alegria, encontramos vários sorrisos. Vimos como as casas são bem estruturadas, com equipe que zela pelo bem estar das crianças e dos adolescentes”, destacou o corregedor. A juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves e a juíza 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude da Capital, Gleide Bispo Santos, acompanharam a visita juntamente com uma equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). “Quero parabenizar a juíza Christiane que conduz a pasta da adoção na Corregedoria, a Elaine, secretária da Ceja e juíza Gleide, assim como todas as equipes das casas pelo trabalho importantíssimo que realizam e que permite o melhor desenvolvimento de cada um dos abrigados”, declarou Juvenal Pereira.
A magistrada Gleide Bispo Santos conduziu as visitas às unidades: “Casa da Criança Cuiabana 8”, voltada para crianças de 2 a 7 anos, “Casa da Criança Cuiabana 1”, para bebês de 0 a 2 anos, “Casa da Criança Cuiabana 3”, para crianças de 8 a 12 anos e “Casa da Criança Cuiabana 5”, voltada para crianças e adolescente com deficiência física e/ou mental.
“Muito feliz com a visita do corregedor, com a oportunidade dele ver de perto como é o dia a dia das casas, as peculiaridade de cada uma, principalmente porque aproxima mais a administração, a Corregedoria, dos serviços de acolhimento. Assim como, foi um momento dele conhecer as crianças e jovens acolhidos”, avaliou a magistrada.
“Ficamos felizes com a visita, é uma maneira de aproximação, de apresentar a nossa realidade e de fortalecer a rede”, declarou o coordenador da Casa da Criança Cuiabana 8, Paulo Fernando Campos Simões.
Casas Lares – Atualmente, são 85 jovens e crianças acolhidos nas oito Casas Lares de Cuiabá. Cada uma delas é administrada por organizações não-governamentais (Ongs), como Grupo Cena Onze, que recebem auxílio do município e uma pequena contrapartida da União.
A juíza auxiliar da Corregedoria lembra que nem todas as crianças que se encontram nas unidades estão aptas à adoção. “Hoje foi um dia para mostrar um pouco das casas para o corregedor, mas também para sociedade. Estamos no mês da adoção e nós da Corregedoria e da Ceja queremos chamar atenção para esse tema. É importante ressaltar que muitas dessas crianças não estão aptas à adoção, elas foram retiradas de suas famílias, porque sofreram maus tratos ou os pais são dependentes químicos, por exemplo, e como medida excepcional vão ficar temporariamente nas casas lares até a reintegração familiar, ou para a família biológica, os genitores, ou para a família extensa, como tios e avós. Apenas com a impossibilidade desse regresso é que a criança fica apta para adoção”, explicou.
Christiane destaca que essas casas possuem uma equipe técnica composta de psicólogo e assistente social que atuam na reinserção destas crianças, via retorno às famílias ou adoção. “É uma casa normal, mas com uma família diferente. Elas vão à escola, fazem natação, participam de atividades como qualquer outra criança. Nas casas eles têm à disposição televisão, sofá, geladeira, fogão, camas. Os quartos são dividido por idade e se são meninos ou meninas. As crianças recebem todas as refeições”, pontuou.
Atualmente Mato Grosso conta com 523 crianças e adolescentes acolhidos, sendo que 56 estão disponíveis para adoção. Além disso, há 550 pretendentes habilitados e 84 serviços de acolhimento.
No final da visita o corregedor e as magistradas receberam homenagens, ganharam pequenos quadros pintados pelas crianças acolhidas. O pequeno João Gabriel, de 8 anos, entregou a lembrança ao desembargador. “Obrigado pela visita” agradeceu com um sorriso.
Aprimoramento processual – Durante todo o mês, o corregedor determinou o aprimoramento processual dos casos de adoção, com objetivo de dar celeridade aos processos relacionados ao tema e na inserção em um seio familiar de crianças e adolescentes atualmente acolhidos nas instituições. Para isso, o corregedor encaminhou um ofício a todos os juízes da infância e juventude do Estado, determinando que sentenciem os processos em andamento de habilitação dos pretendentes, adoção e destituição do poder familiar.
“Ao todo serão movimentados 1293 processos de todo o Estado com objetivo de desenvolver e aprimorar a prestação jurisdicional nos processos relacionados ao tema”, informou a secretária da Ceja, Elaine Zorgetti.
Eventos de incentivo à adoção – A Corregedoria enviou ofício para que as 79 comarcas do Estado realizem eventos em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, com o objetivo de orientar a sociedade do procedimento legal da adoção, bem como tornar conhecida a realidade das crianças e adolescentes acolhidos, incentivando a adoção e assim conseguir reduzir o número de acolhidos.
Várias comarcas já começaram a se movimentar como a 2ª Vara de Barra do Bugres que realizará no dia 25 de maio o evento ‘Adoção e seu Procedimento Legal’ junto à equipe multidisciplinar do juízo, conselheiros tutelares dos municípios e equipe da Casa Transitória de Barra e Nova Olímpia.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: o corregedor conhece uma das brinquedotecas das casas, ao seu lado direito está juíza Gleide e a juíza auxiliar, Christiane.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
