O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a aprovação no Senado do Projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte (LGE). O texto, sob relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi votado nesta terça-feira (09.05) e, agora, segue para sanção presidencial. Para Fagundes, a legislação traz uma série de avanços para as práticas esportivas no país, ao abordar temas muito importantes que vão desde o combate a práticas discriminatórias até o financiamento do setor.
“A aprovação do relatório da senadora Leila em plenário é motivo de muitas alegrias. A Lei Geral do Esporte trará uma série de avanços para as práticas esportivas no país. A nova legislação aborda questões muito importantes, como o combate ao racismo e à xenofobia nos estádios, os direitos trabalhistas dos atletas, entre outros temas”, ressaltou o senador mato-grossense ao tratar do assunto.
Fagundes, líder do Bloco Vanguarda, atuou na articulação com os demais senadores para garantir a aprovação de um texto que assegurasse a manutenção de uma série de avanços nas leis que tratam do esporte e que foram aprovadas ao longo dos anos. O substitutivo, conforme aprovado pelo Senado, tem mais de 200 artigos e traz um novo marco regulatório para a área.
Um dos pontos mantidos na nova legislação é o limite de 7% para que pessoas físicas possam deduzir do Imposto de Renda caso doem estes recursos para projetos esportivos ou paradesportivos, conquista obtida em julho do ano passado. No caso das empresas, houve um avanço no percentual dedutível, que passa de 3% para 4%.
Relatora do projeto, Leila agradeceu o apoio de Fagundes e dos demais senadores na aprovação da matéria. Ela destacou que a LGE cria novas diretrizes para o esporte. “Estamos dando um horizonte que certamente vai impactar muito na promoção da cidadania. O esporte faz parte de um tripé necessário, com a educação e acultura”.
Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, Julio Lírio também ressaltou o marco histórico criado com a aprovação da LGE. “São dois anos de muita luta”.
Na mesma linha, o ex-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi, lembrou que o financiamento das políticas esportivas impactará positivamente as administrações municipais. “Quero agradecer ao senador pelo empenho que sempre dedicou ao esporte de Mato Grosso e ao Brasil”.
