Entre os dias 15 e 20 de maio, os polos de Alta Floresta e Sinop serão contemplados com o “Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça”, do Poder Judiciário de Mato Grosso, que contará com uma extensa e variada programação voltada ao público interno (servidores e magistrados) e externo (estudantes de Direito, advogados, autoridades locais e população em geral). Dentre os destaques estão as palestras sobre Ativismo Judicial e Regime de Proteção Climática, que serão proferidas, respectivamente, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro e pelo professor doutor Tiago Fensterseifer. Ambas palestras ocorrerão durante o Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, no dia 18 de maio (quinta-feira), a partir das 19h, no Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira, em Sinop. A entrada é gratuita e não requer inscrição prévia, assim como os demais eventos que compõem o projeto Elo.
Outra palestra que será direcionada a toda sociedade, em especial prefeitos das cidades que compõem os polos de Alta Floresta e Sinop, secretários e servidores municipais de Educação e Assistência Social, tratará sobre a Justiça Restaurativa, bandeira levantada pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, que estará presente na ocasião, marcada para o dia 18 de maio, das 14h às 17h30, na Câmara Municipal de Sinop.
Além disso, a programação é composta por capacitações aos servidores, palestra “A importância do cuidado com a saúde emocional”, reunião da presidente do TJMT com os servidores dos polos de Alta Floresta e Sinop, encontro com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros. Além da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, a vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, também marcarão presença.
De acordo com o coordenador do Projeto Elo, juiz Jones Gattass Dias, o objetivo da ação é aproximar a Justiça da sociedade. “É uma forma de trazer luz para o que nós fazemos, informar o trabalho do Poder Judiciário e, com isso, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, porque se você vai com toda a cúpula do Poder Judiciário, com os magistrados e com os servidores para reunir, debater, estudar, trazendo a comunidade para participar, é uma forma de aproximação com o cidadão”, afirma.
O magistrado explica ainda que o projeto Elo une em um só evento as diversas iniciativas desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário, unindo servidores, magistrados e comunidade em geral. “Inicialmente abriga vários projetos, por exemplo, da Escola dos Servidores, da Esmagis, tornando tudo isso em um evento só, que envolve os setores internos e externos para criar uma interligação, daí o nome Elo”, explica.
Esta edição do projeto Elo ocorrerá em Sinop, contemplando este polo e também o de Alta Floresta. Integram o polo de Alta Floresta as comarcas de Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Peixoto de Azevedo e Matupá. E o polo de Sinop é composto pelas comarcas de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah.
Palestrantes:
O professor Tiago Fensterseifer abrirá o Encontro Regional da Magistratura, no dia 18/05, às 19h, com o tema ‘O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988’. Ele é doutor e mestre em Direito Público, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq) e defensor público no Estado de São Paulo. Também é autor de livros como Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente; Direito Constitucional Ecológico; Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 – categoria Direito); bem como Princípios do Direito Ambiental.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, proferirá a palestra “Ativismo Judicial”, no dia 18 de maio, às 21h. Ele é mestre em Direito, foi professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na PUC-Rio. Antes de se tornar ministro, foi juiz e desembargador no Estado do Rio de Janeiro.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: arte em cor dourada e azul com a grade de programação do projeto Elo nos polos Alta Floresta e Sinop. Centralizado no topo, está a logomarca do projeto Elo – Fortalecendo a Justiça.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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