Além de todo o trabalho que é feito pelo Poder Judiciário para julgar e combater crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio das varas especializadas, da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher), redes de enfrentamento instaladas em 13 comarcas, a Justiça Restaurativa desempenha importante papel no intuito de prevenir novos casos e evitar a reincidência por parte de agressores. É o que destacou a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, durante sua participação na audiência pública “Prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizada na última sexta-feira (28). “A Justiça precisa trazer não só ganho de causa. Ela precisa verdadeiramente restabelecer a paz nos relacionamentos. E é isso que a Justiça Restaurativa faz. Ela faz um tratamento do caso ocorrido”, afirmou.
Como exemplos de formas de prevenir casos de violência doméstica, a desembargadora Maria Erotides citou os círculos de construção de paz realizados nos projetos desenvolvidos nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que têm como público-alvo homem autores desse tipo de crime, como o “Desabrochar”, em Rondonópolis; os Grupos Reflexivos, presentes em Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, o projeto “O Recomeço”, em Cláudia; projeto Ser ++, em Várzea Grande; e Rede de Frente, em Barra do Garças, que promove ações tanto para agressores, quanto para as famílias e população em geral, por meio de grupos de reflexão e atividades educativas.
Em relação a esses círculos de paz, a desembargadora Maria Erotides elogiou o pioneirismo e o empenho da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, em fortalecer as ações da Justiça Restaurativa em todos os âmbitos, especialmente quando se trata de violência contra a mulher. “A desembargadora Clarice é pioneira na implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. Eu me recordo que estive numa das audiências no Conselho Nacional de Justiça há muitos anos atrás e lá o pessoal já dizia: ‘Mato Grosso desponta. A desembargadora Clarice está implementando a Justiça Restaurativa, os círculos de paz’. A desembargadora trata isso com prioridade mesmo! Ela tem trabalhado muito e atuado de uma forma muito incisiva na Justiça Restaurativa e nós apostamos que isso é um bom futuro para Mato Grosso”, avaliou.
A vice-presidente destacou ainda a atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), liderada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, junto às Redes de Enfrentamento, que atualmente existem em 13 comarcas de Mato Grosso. “A desembargadora tem assessoria que viaja o estado inteiro fortalecendo as redes de proteção, onde a mulher é protegida de todas as formas. Ela é orientada, capacitada, tem orientação psicológica, assistência médica, os filhos têm acesso à educação, ela pode ser transferida de emprego. São direitos assegurados que somente a rede bem estrutura pode ajudar a fiscalizar. A desembargadora Maria Aparecida tem feito isso muito bem e a nossa presidente, desembargadora Clarice, olha pessoalmente todos os dias, ela procura informações sobre como está a atuação dos magistrados da violência doméstica, como eles estão atuando, como eles estão atendendo”, comentou.
Cemulher – De acordo com relatório de gestão 2021-2022, a Cemulher realizou diversas capacitações, palestras, eventos em diversos municípios, tanto para o público interno quanto externo. Somente em relação ao público interno, foram 10 capacitações, sendo duas delas específicas para magistrados. Também foram credenciados 17 psicólogos e 17 assistentes sociais para atuar nas Varas de Violência Doméstica e Familiar. Houve ainda o lançamento do guia prático da rede de atendimento de Cuiabá, voltado a orientar como os servidores públicos devem proceder durante o atendimento à vítima de violência doméstica.
Ainda conforme o relatório, a Cemulher atuou em 30 escolas estaduais com o objetivo de orientar educadores na formulação e planejamento das atividades educativas que possam prevenir e reduzir a violência no âmbito familiar e doméstico. Nessas visitas, foram distribuídas 1,5 mil cartilhas sobre as formas de violência doméstica.
Nos últimos dois anos, o trabalho da Cemulher também levou ao aumento do número de redes de enfrentamento à violência contra a mulher de sete para 13 comarcas. São elas: Cuiabá, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, Barra do Garças e Pontal do Araguaia, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Matupá, Tangará da Serra, Campo Verde, Nova Mutum, Alta Floresta e Barra do Bugres. A Coordenadoria Estadual da Mulher do Poder Judiciário tem percorrido outros municípios no intuito de sensibilizar as autoridades públicas para que formem novas redes de proteção, por exemplo, em Tapurah, Poxoréu, Chapada dos Guimarães, Cláudia e Marcelândia.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Desembargadora Maria Erotides Kneip enquanto concede entrevista coletiva. Ela é uma senhora branca de cabelos grisalhos, lisos e compridos. Usa uma blusa azul royal, paletó branco, colar com imagem de Nossa Senhora da Guia e brinco de argola pequeno e prateado.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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