O sonho da casa própria e escriturada ficou mais próximo para cerca de 30 famílias de Sinop (500 km ao Norte) após ação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Na última semana, o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, esteve no município e entregou cartas de arrematação aos moradores do residencial Jardim Jequitibás. O documento é o instrumento hábil e definitivo que transfere o domínio do imóvel aos arrematantes. As famílias do residencial aguardavam por este momento desde meados dos anos 2000, quando arremataram os lotes da extinta Trese Construtora e Incorporadora Ltda que na época entrou em processo de recuperação judicial.
A comerciante Zulmira Sirino de Almeida dos Santos foi uma das pioneiras na compra dos lotes e uma das beneficiadas com a ação da Corregedoria. “Este é um momento de muita alegria, receber a documentação em mãos é uma vitória. Em 2004, eu entrei oficialmente na casa e, desde então, aguardava por esse dia. Agora, com o apoio da Corregedoria, tudo se encaminhou”, disse.
Para o juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, essa é uma data especial. “Os senhores aqui presentes receberam um título outorgado. É esse documento que dará a oportunidade de realizar o registro do imóvel, tornando-os legítimos proprietários. Isso só foi possível em razão do trabalho da Corregedoria, que tem a regularização fundiária entre as metas prioritárias”, disse.
O síndico da massa falida, o advogado Ronimárcio Naves, disse que há ainda outros 30 documentos a serem entregues. “Nesta cerimônia, 26 proprietários receberam suas cartas. Agora, daremos sequência nos trabalhos para encontrarmos os demais proprietários e entregarmos as cartas restantes, pois alguns adquiriram os terrenos de terceiros. Mas o processo está maduro e é só uma questão de tempo”, explicou. Conforme a juíza Gioavana Pasqual, da 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop, este foi um processo bastante complexo. “O processo de falência tramita em Cuiabá, mas como os lotes ficaram situados aqui, uma parte do trabalho foi realizada em Sinop, que foi a venda dos lotes e a entrega dessas quantias. Por envolver diversos lotes esse trabalho é demorado, houve também o parcelamento, quando eu cheguei esse processo já estava tramitando e nós concentramos um esforço muito grande para que pudéssemos concluí-lo”, disse.
Representando o prefeito do município, Roberto Dorner, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Scheila Pedroso, reconheceu e agradeceu ao Tribunal de Justiça. “Em nome do prefeito eu trago as nossas felicitações aos proprietários e principalmente ao corregedor, desembargador Juvenal, que tem feito um trabalho especial aqui em Sinop, juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino. Essa participação do Poder Judiciário é fundamental, pois moradia é algo que transforma vidas e dá segurança às famílias”, disse.
Para o corregedor-geral a entrega dessas cartas traz dignidade ao cidadão sinopense. Na oportunidade, ele lembrou que o desejo Poder Judiciário não é só resolver um litígio, mas dar a efetiva solução e encontrar a paz social para todos. “Cada cidadão, em posse do seu título de propriedade, terá dignidade e inclusão. É uma satisfação ver estas famílias e participar deste ato do Judiciário. Há mães que criaram seus filhos sozinhas nestes lares e hoje saem daqui com mais uma vitória para levar para casa. Muito obrigado pelo trabalho que fizeram e pelo momento que estão propiciando para todos nós”, disse.
Essa ação contou ainda com o apoio do foro extrajudicial, da prefeitura do município, do Poder Legislativo, da OAB, e da 4ª Vara Cível de Sinop.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto horizontal colorida. Corregedor, magistrados, moradores do residencial Jardim Jequitibás e demais autoridades posam em pé para a foto no plenário do Fórum. Descrição da imagem 2: A moradora Zulmira Sirino de Almeida dos Santos, com um vestido jeans, sorri para a câmera após receber a carta de arrematação
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
