A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ambos sob responsabilidade da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, estão recebendo artigos científicos que irão compor um novo livro. “Os artigos devem ser inovadores e precisam discorrer sobre temas com impacto acadêmico ou institucional, relevantes para a saúde pública ou suplementar”, reforça a diretora-geral da Esmagis-MT.Os artigos serão selecionados pela Comissão Executiva composta pelos juízes Antônio Veloso Peleja Junior e Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, com posterior aprovação pela Diretoria da Esmagis-MT.
Segundo o Edital n. 2/2023, o arquivo deve ser encaminhado para o e-mail esmagis@tjmt.jus.br , constando o seguinte assunto: ARTIGO CIENTÍFICO. Nesse e-mail deve constar o nome completo do autor, declaração de ineditismo e não violação de direito autoral, e, ainda, cessão integral para publicação, sem custo, para a Esmagis-MT e Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.
O(a) autor(a) deverá ser mestrando(a), mestre, doutorando(a) ou doutor(a) em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia ou outras áreas afins. Ainda de acordo com o edital, admite-se a coautoria, limitada ao número de dois autores, desde que no mínimo um deles cumpra o requisito acima citado.
Os artigos que cumpram com os requisitos técnicos serão encaminhados para avaliação pela Diretoria da Esmagis, que selecionará, preferencialmente, 10 artigos para publicação em livro, com previsão de lançamento em junho de 2023. O autor será comunicado da recomendação para publicação do artigo, ou da recusa em publicá-lo.
É importante ressaltar que ao enviarem os artigos, os autores deverão concordar com o termo de submissão de artigo e de autorização para publicação, cessão de direitos autorais e declaração de originalidade e ineditismo. Além disso, os autores serão inteiramente responsáveis por citações, referências, titularidade e originalidade dos trabalhos e opiniões manifestadas nos textos.
A submissão dos trabalhos implica a anuência incondicional aos termos previstos no Edital n. 2/2023, bem também a cessão total, irrevogável e gratuita, dos direitos autorais. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer outro tipo de remuneração pelos artigos, independentemente do tipo de mídia em que ocorra a publicação.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
