Em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada na noite de ontem (23), na BR 174, no município de Comodoro/MT, foram encontrados 40 celulares e outros produtos eletrônicos sem nota fiscal em um ônibus que fazia a linha Goiânia-GO/Porto Velho-RO.
Durante a abordagem, foram realizadas consultas dos documentos dos passageiros e entrevistas com os mesmos. Também foi realizada a checagem das bagagens e encomendas presentes no ônibus, sendo constatado que algumas encomendas não continham notas fiscais.
Diante dos fatos ocorridos, a equipe da PRF constatou o crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, que trata de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.
Como não foi identificado o autor do fato, os funcionários da empresa foram qualificados como testemunhas de descaminho. Os produtos apreendidos serão encaminhados às autoridades competentes.
Fonte: PRF – MT
