Sindicato dos bancários de Rondonópolis, CUT, demais centrais e movimentos populares querem reduzir taxa Selic, mais representatividade de trabalhadores no Carf para acabar sonegação e saída do presidente do BC.
Os trabalhadores vão mais uma vez às ruas e ocupar as redes sociais nesta terça-feira 21 de março, data da reunião do Copom (Conselho de Política Monetária), para exigir do Banco Central a redução da taxa básica de juros (Selic), a saída do presidente da entidade Roberto Campos Neto e a democratização do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).
O dia de protesto foi convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais e está sendo convocado na região também pela Federação dos Bancários do Centro-Norte (Fetec-CUT/CN).
A convocação é para que haja manifestações em todas as capitais e cidades polos, principalmente em frente à sede do Banco Central, em Brasília, e às filiais do BC nas demais cidades. Além do Distrito Federal, na região Centro-Norte o BC tem representação em Belém.
Além das manifestações de rua, a CUT, as demais centrais sindicais e os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular também lançarão campanha nas redes sociais com a hashtag #JurosBaixosJá!
“A taxa de juros de 13,75% estipulada pelo Banco Central é de longe a mais alta do mundo e não há nenhuma razão para isso, uma vez que o país não enfrenta inflação de demanda.
Pelo contrário, essa Selic estratosférica paralisa a economia e impede o país de crescer e gerar emprego decente, distribuir renda e facilitar o acesso ao crédito”, critica Cleiton dos Santos Silva, presidente da Fetec-CUT/CN.
O Carf é a raposa tomando conta do galinheiro
“A queda dos juros é condição primeira de nossa reinvindicação, hoje é o dia nacional de lutas este dia 21 de março, outra pauta também é a saída de Campos Neto da presidência do Bacen e a democratização do Carf, para que haja participação popular nas decisões e assim sonegação de empresas e aplicar os recursos em investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, como o Bolsa Família, digo ainda participar dos atos desta terça-feira é uma forma de defender o crescimento econômico e a geração de empregos.” acrescenta Almir Simão Araújo, presidente do sindicato dos bancários da região sul do estado de mato Grosso.
O Carf é um órgão composto por representantes do governo, empresariado e trabalhadores, que julga os processos administrativos referentes a impostos, tributos e contribuições, inclusive da área aduaneira (importação e exportação) sonegados pelos patrões.
Até 2020, em caso de empate em algum julgamento, havia o chamado “voto de qualidade”, proferido por conselheiros representantes da Fazenda Nacional, na qualidade de presidentes das Turmas e das Câmaras de Recursos Fiscais.
Em 2020 o governo Bolsonaro mudou a lei, extinguindo o voto de qualidade. Agora, em caso de empate, ganham os empresários. A mudança na legislação foi ótima para as empresas autuadas pelos órgãos responsáveis porque, ao entrar com recursos no Carf, na maioria das vezes obtêm decisões favoráveis já que têm dinheiro para contratar bons escritórios de advocacia. E quem perde são os trabalhadores e a sociedade.
Os trabalhadores têm apenas quatro representantes em duas comissões entre os 160 membros do Carf, composto também por representantes da Receita Federal e empresários.
Como os empresários têm maioria dos assentos, eles advogam em causa própria, impedindo a recuperação de um trilhão de reais em dívidas, de apenas 126 empresas. Os nomes desses devedores não são divulgados pelo governo.
“Apenas metade deste valor, R$ 600 bilhões, daria para pagar 10 anos de Bolsa Família e construir milhares de escolas e hospitais, é por isso que queremos a democratização do Carf, com mais trabalhadores tendo representatividade. Empresários sendo os responsáveis pelo julgamento de ações judiciais sobre tributos é colocar a raposa para cuidar do galinheiro.”
