CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 104a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2023 – ÀS 13:30 HORAS.. CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 104a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2023 – ÀS 13:30 HORAS. EXPEDIENTE PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0952/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.486.000,00 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0953/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000,00 VETO TOTAL N.o 0951/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, EM SEU ARTIGO 97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 0659/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0887/2023 AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE AVENIDA EXUPÉRIO ALVES PEREIRA A AVENIDA PRINCIPAL LOCALIZADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL VILA MINEIRA E LOTEAMENTO JOÃO BOSCO BURNIER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0941/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: ALTERAA LEI N 12 253 DE 09 DE JUNHO DE 2022 QUE ALTEROU A LEI N 10 169 DE 13 DE MARÇO DE 2019 CUJO TEOR VERSAM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL QUE CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS MUNICIPAIS DE RONDONÓPOLIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA AUDITIVA VISUAL INTELECTUAL MÚLTIPLA E ORGÂNICA DISPOSTAS NA TABELA DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE CID 10 DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE OMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0948/2023 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH EMENTA: “PROJETO DE LEI DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0949/2023 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO JUNINO. REQUERIMENTO N.o 0950/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA UTI DA RETAGUARDA. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0884/2023 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH EMENTA: REQUERIMENTO SOBRE O CUSTO FINANCEIRO DO EVENTO DE RECEPÇÃO AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0946/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGENCIA O PROCESSO DE EMENTA ” SOBRE O FECHAMENTO DA UTI DA RETAGUARDA” INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0908/2023 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE ÁREA DE LAZER NO CIDADE SALMEM. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0909/2023 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: INDICO AO PODER EXCUTIVO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NOS BANHEIROS DA ESCOLA DOM WUNIBALDO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0910/2023 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, E PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTA LOCALIDADE, NO BAIRRO VILA RICA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0911/2023 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO, SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO E AO DIRETOR DA CODER, SR. MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, PROCEDA COM A TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE LUZ , DA PRAÇA PERÓBAS , LOCALIZADA NA AV. LIONS INTERNACIONAL BAIRRO COOPHALIS INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0912/2023 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E PODA DA GRAMA NA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA BIRIGUI. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0913/2023 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA FAZER O NIVELAMENTO OU RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ESQUINA COM A TV. DOM WUNIBALDO, NO BAIRRO CENTRO, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0914/2023 AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO DE PISTA NA DA AVENIDA UIRAPURU, PARQUE UNIVERSITÁRIO, RONDONÓPOLIS MT, AO LADO DO ATACADÃO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0915/2023 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES E MEIO-FIO, RETIRADA DE ENTULHOS, ENTRE OUTROS; BAIRRO: CONJUNTO SÃO JOSÉ I, II E III. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0916/2023 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA – CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÂNIA COM RUA JOSÉ GONÇALVES – ENTRADA PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0917/2023 AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA PAULO HENRIQUE DA SILVA KELIM, CEP 78746 820, BAIRRO MARIA VETORASSO 2, RONDONÓPOLIS – MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0918/2023 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA FAZER O NIVELAMENTO OU RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA POXOREU, ESQUINA COM AS RUAS MARECHAL DUTRA, AV. RUI BARBOSA, AV. BANDEIRANTES, AV. TIRADENTES, AV. PONCE DE ARRUDA E AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0919/2023 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA FAZER O NIVELAMENTO OU RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AFONSO PENA, ESQUINA COM AS RUAS: AV. CUIABÁ, RUA MARECHAL DUTRA, AV. RUI BARBOSA, AV. BANDEIRANTES, AV. TIRADENTES, AV. PONCE DE ARRUDA E AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0920/2023 AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NA RUA PARANÁ, RESIDENCIAL JARDIM DA MATA II, VIA DE ACESSO AO HOSPITAL DR. MÁRIO PERRONE, POIS O MATO ENCONTRA SE ALTO INVADINDO A PISTA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0921/2023 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA FAZER O NIVELAMENTO OU RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM AS RUAS: AV. BANDEIRANTES, AV. TIRADENTES, AV. PONCE DE ARRUDA E AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0922/2023 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL EM TODAS AS “CRECHES” DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0923/2023 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DO CORREDOR ESQUINA COM A RUA PARAÍBA NO BAIRRO JARDIM IGUAÇU NESSE MUNICÍPIO . INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0924/2023 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A DEMARCAÇÃO DOS NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NO BAIRRO JARDIM IGUAÇU NESSE MUNICÍPIO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0925/2023 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO NECESSIDADE DE PROCEDER A REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO BAIRRO JARDIM IGUAÇU NESSE MUNICIPIO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0926/2023 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS CAPINAGEM NAS CALÇADAS PINTURA DE MEIO FIO NOS BAIRROS VILA MAMEDE E SÃO PAULO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0927/2023 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO O PREFEITO DE RONDONÓPOLIS SR JOSÉ CARLOS DO PÁTIO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A SR IZALBA DE ALBUQUERQUE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS RADIOLOGISTAS PARA LAUDAR OS EXAMES DE RX NO CEADAS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0928/2023 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TAPAR UMA EROSÃO QUE SE FORMOU NO INICIO DA RUA ALAGOAS NAS PROXIMIDADES DA BR, RETIRAR A TERRA QUE ESTÁ ACUMULADA NESTA MESMA RUA, RUA JOSÉ DIAS E NA RUA 5, LOCALIZADAS NA VILA SALMEM II. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0929/2023 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A URGENTE NECESSIDADE DE TAPAR UMA EROSÃO QUE ESTÁ NA RUA MÁRIO ALVES DE ALBUQUERQUE, ESQUINA COM A RUA BAHIA (AO LADO DA TRANSPORTADORA GERCADI), NO BAIRRO SÃO FRANCISCO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0930/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E REFORÇO NAS PINTURAS DAS FAIXAS JÁ EXISTENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0931/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES LINDOMAR ALVES DA SILVA PARA QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUIR FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SANTA EFIGÊNIA N° 2164 ESQUINA COM A RUA ESPÍRITO SANTO JARDIM BELO HORIZONTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0932/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIAS AO DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS SENHOR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA ADILSON NUNES DE VASCONCELOS E TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE PROCEDER A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS ENTRANDO NA MT 458 QUE DA ACESSO A MT 270 ATÉ A NOVA GALILEIA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0933/2023 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES ÉÚ EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO, SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO E AO DIRETOR DA CODER SR. MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, PROCEDA COM A TROCA DE LÂMPADAS LOCALIZADA NA AV. DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO VILA AURORA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0934/2023 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO, SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO E AO DIRETOR DA CODER SR. MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, PROCEDA COM A TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA PEDRO FERRER, BAIRRO VILA AURORA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0935/2023 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO DE TAPA BURACO COM URGÊNCIA EM TODA A AVENIDA JOSÉ BARIGA, POIS O ASFALTO DA AVENIDA CITADA ENCONTRA – SE COM MUITOS BURACOS NA PISTA COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRE QUE ALI TRANSITAM. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0936/2023 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO NA RUA DA SAUDADE, RUA 19 E AVENIDA TAPEJARA, JARDIM IGUAÇU, RUAS LOCALIZADAS NA LATERAL DO ESTÁDIO LUTHERO LOPES, CONSIDERANDO QUE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO ACABA SE FORMANDO MUITA LAMA E MATO AO REDOR DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES O PEDIDO É COM URGÊNCIA QUE SE ATENDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0937/2023 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE ENCONTRA NA RUA RAMIRO BERNADO DA SILVA ESQUINA COM A LUIZ CLEMENTE, JARDIM PINDORAMA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0938/2023 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO DA AVENIDA MATILDE DE ANDRADE, ESQUINA COM A RUA SANTA LUZIA, BAIRRO SANTA CRUZ. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0939/2023 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO AO LADO DA CMEI MAGNÓLIA ANGÉLICA DE ARAUJO DO BAIRRO MATHIAS NEVES A SOLICITAÇÃO É PERTINENTE, POIS HÁ NECESSIDADE DE LIMPEZA O TERRENO ENCONTRA SE COM MUITO MATO E SUJEIRAS VISTO QUE A SITUAÇÃO QUE ALI ESTÁ AFETANDO A SEGURANÇA E BEM- ESTAR DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA CMEI MAGNÓLIA E MORADORES DO BAIRRO QUE ALI FREQUENTAM. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0940/2023 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: INDICO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, E AO DIRETOR DA CODER SR. ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO, SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA C ESQUINA COM RUA ALAMEDAS DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM RONDÔNIA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0942/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA RUA 14 NO LOTEAMENTO JOSÉ SOBRINHO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0943/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS PAINEIRAS, PROXIMO AO No 63 JARDIM DO PARQUE INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0944/2023 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUANTO A NECESSIDADE DE TAMPAR BURACOS NA RUA VICENTE PEREIRA DE ABREU N° 1070 NO JARDIM RIVIERA. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA N.o 0945/2023 AUTORIA:VEREADORES ADONIAS FERNANDES DE SOUZA, DR MANOEL, CLÁUDIO DA FARMÁCIA, CIDO SILVA, DICO SODRÉ, RONI MAGNANI, BETO DO AMENDOIM, BATISTA DA CODER, RONI CARDOSO, SUBTENENTE GUINANCIO, JUNIOR MENDONÇA, INVESTIGADOR GERSON, DR. JONAS RODRIGUES, DR JOSE FELIPE, MARILDES FERREIRA, MARISVALDO GONÇALVES, KAZA GRANDE, OZEAS REIS, KALYNKA MEIRELLES, PAULO SCHUH E REGINALDO SANTOS EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO EM SEU ARTIGO 97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ORDEM DO DIA 1 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS. 0952/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.486.000,00 0953/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000,00 2 – DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS. 0415/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ACRESCENTA AO ART. 3o DA LEI COMPLEMENTAR No400, DE 30 DE AGOSTO DE 2020, NOVOS DISPOSITIVOS EM OBSERVÂNCIA AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ART. 13 DA LEI FEDERAL No 13.303/16, QUE REGE OS ESTATUTOS JURÍDICOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS. DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. 0893/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, DAS LEIS No 4524 DE 19 DE MAIO DE 2005, LEI No 10841 DE 19 DE MARÇO DE 2020, LEI No 7301, DE 25 DE MAIO DE 2012 3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR. 0496/2023 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ÓÁÊ ATENDIMENTO DE ANIMAIS, EM RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO NR. 0950/2023 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA UTI DA RETAGUARDA. 5 – DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGANICA NRS. 0794/2023 AUTOR: MESA DIRETORA EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0795/2023 AUTOR: MESA DIRETORA EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0796/2023 AUTOR: MESA DIRETORA EMENTA: EMENDA ADITIVA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA – FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2023 JUNIOR MENDONÇA Presidente SICAM – By
