CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 103a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2023 – ÀS 13:30 HORAS.. CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 103a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2023 – ÀS 13:30 HORAS. EXPEDIENTE PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0876/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0877/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: DENOMINAR DE ZILDA MAGALHÃES BARROS A ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL JOSÉ SOBRINHO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0893/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, DAS LEIS No 4524 DE 19 DE MAIO DE 2005, LEI No 10841 DE 19 DE MARÇO DE 2020, LEI No 7301, DE 25 DE MAIO DE 2012 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 0867/2023 AUTORIA:MESA DIRETORA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL RGA RELATIVA AOS SUBSÍDIOS DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0865/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: SENHOR PRESIDENTE REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 103 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023 ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO IGREJA PRESBITERIANA PIONEIRA DE RONDONÓPOLIS PELOS 17 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA NA PESSOA DO REVERENDO THIAGO AMARAL DE AUTORIA DO VEREADOR CIDO SILVA MOÇÃO DE APLAUSO N.o 0818/2023 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO EM DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTADA NESTE ATO POR SUA ATUAL PRESIDENTE SANDRA RAQUEL MENDES TRIÊNIO 2022 A 2025 E TODOS OS INTEGRANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA CONSELHO FISCAL E VOLUNTÁRIO. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.o 0866/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: SENHOR PRESIDENTE APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE Ó CONGRATULAÇÃO IGREJA PRESBITERIANA PIONEIRA DE RONDONÓPOLIS PELO 17 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA NA PESSOA DO REVERENDO THIAGO AMARAL INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0819/2023 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇAM A TROCA DAS LÂMAPADAS QUEIMADAS NA RUA DO ANGICO, NO ASSENTAMENTO ALVORADA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0820/2023 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, AO DIRETOR DA CODER SR. ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO, SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WILSON KANASHIRO, BAIRRO PARQUE SAGRADA FAMILIA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0821/2023 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ABERTURA DE VIAS CASCALHADAS E COMPACTADAS DE ACESSO AO CORREGO LOURENCINHO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0822/2023 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, AO DIRETOR DA CODER SR. ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO, SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 19, BAIRRO GRANVILLE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0823/2023 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADO COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 14 DE MAIO, ESQUINA COM RUA PIAUÍ, JARDIM BELO HORIZONTE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0824/2023 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A LIMPEZA URGENTE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ, DESDE O INÍCIO DA AV. FERNANDO CORRÊA DA COSTA ATÉ A AV. PRESIDENTE MÉDICE, NO JARDIM BELO HORIZONTE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0825/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS SENHOR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA, PARA QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A AVENIDA AMAZONAS ESQUINA COM A RUA PEDRO GUIMARÃES NO CENTRO, PRÓXIMO AO SESI. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0826/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIAS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SINFRA SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO SETRAT SENHOR LINDOMAR ALVES, PARA CONSTRUIR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA AMAZONAS N° 1812 CENTRO, EM FRENTE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0827/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS SENHOR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES SENHOR LINDOMAR ALVES DA SILVA PARA QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUIR QUEBRA MOLA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL , E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL RONDON CENTRO , NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA QUE DÁ ACESSO AO ESTACIONAMENTO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0828/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS SENHOR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA PRAÇA E NO BAIRRO LOCALIZADO NA REGIÃO DO SETOR RESIDENCIAL GRANVILLE I INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0829/2023 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE TAPA BURACOS – NO BAIRRO: CAMPO LIMPO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0830/2023 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: INDICO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, AO DIRETOR DA CODER SR. MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO, SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE TAPA BURACO, NA RUA DA PAZ , S/ No, JARDIM BRASÍLIA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0831/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA PARA QUE REALIZE A SEGUINTE PROPOSITURA AÇÕES DE MELHORIAS PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA NAGAYASU UEDA E TODAS AS DEMAIS RUAS DA CHÁCARA PICA PAU INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0832/2023 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER, COM PLAYGROUND E ACADEMIA DE GINÁSTICA POPULAR, NA VILA PORTAL DAS ÀGUAS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0833/2023 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE COLOCAR ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO, EM FRENTE AO PARQUE DO LOURENCINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO VERDE TETO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0834/2023 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NOS BAIRROS MARIA VETORASSO I E II. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0835/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES SENHOR LINDOMAR ALVES DA SILVA PARA QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS ESQUINA COM A RUA MUTUM NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0836/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO SENHOR LINDOMAR ALVES DA SILVA MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA A FIM DE PROCEDER À ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PATURI N° 141 VILA OLINDA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FERMÍCIO ALVES BARRETO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0837/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE PROCEDER SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO MADEIRA BAIRRO DOM OZÓRIO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0838/2023 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA “FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE”, OU SOMENTE A FAIXA PARA PEDESTRE, NA RUA DOM PEDRO II, EM FRENTE À ESCOLA MAIS SISTEMA DE ENSINO No 928, NO BAIRRO CENTRO, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0839/2023 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA EM TODA DIMENSÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA KAZUO NINOMIYA LOCALIZADA JARDIM DO SOL , NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0840/2023 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A A NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A DEMARCAÇÃO DOS NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NO BAIRRO JOÃO DE BARRO ,NESSE MUNICÍPIO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0841/2023 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DE TODO PROLONGAMENTO DA CALÇADA – AVENIDA CONTORNO LESTE – BAIRRO: MELCHIADES FIGUEIREDO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0842/2023 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DE TODO PROLONGAMENTO DA CALÇADA – AVENIDA OSTEMAR ALVES DE OLIVEIRA – BAIRRO MELCHIADES FIGUEIREDO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0843/2023 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO TAMBÉM AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS SENHOR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE PROCEDER RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO ALVORADA BANCO DA TERRA ENTRADA DO CAMPO LIMPO PRIMEIRA Á ESQUERDA NO PONTO DE ÔNIBUS EM RONDONÓPOLIS- MT . INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0844/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BINÁRIO NORTE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0845/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DUQUE AMORIM ARAUJO NO LOTEAMENTO SANTA LAURA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0846/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E PODAS DE ÁRVORES NA PRAÇA DO JARDIM ATLANTICO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0847/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO MATO E INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ARÃO GOMES BEZERRA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0848/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA RUA G, RUA H E RUA F DO BAIRRO MARIA VETORAZZO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0849/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA CANALETA DA AVENIDA PAULINHO TOP SOM ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ BARRIGA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0850/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA CURITIBA NO JARDIM TROPICAL. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0851/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA ARÃO GOMES BEZERRA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0852/2023 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON QUE SEJA FEITA QUE SEJA FEITA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DE TODO PROLONGAMENTO DA CALÇADA E MEIO FIO LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO – BAIRRO: JARDIM PAIAGUÁS IV. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0853/2023 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE QUE SE FAÇA UMA REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM PINDORAMA, POIS A MESMA ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO E NECESSITA DE MELHORIA EM TODA A ÁREA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0854/2023 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO DE TAPA BURACO COM URGÊNCIA NO ASFALTO DA RUA CHICO MENDES BAIRRO JARDIM TRÊS PODER, POIS A REFERIDA RUA ENCONTRA – SE INTRANSITÁVEL COM MUITOS BURACOS NA PISTA COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRE QUE ALI TRANSITAM. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0855/2023 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO COM TROCAS DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUEIMADAS EM TODO O RESIDENCIAL JOSÉ SOBRINHO, A TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À ESCURIDÃO, ONDE GERA INSEGURANÇA A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0856/2023 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE EXECUTAR UM PALIATIVO COM URGÊNCIA NA ESTRADA DANIEL CAVALCANTE DIAS DA REGIÃO DA VÁRZEA DO OURO ZONA RURAL, VISTO QUE A ESTRADA CITADA ACIMA ENCONTRA SE COM MUITOS BURACOS COLOCANDO AQUELES QUE ALI TRANSITAM EM RISCO DE MORTES. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0857/2023 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O RESIDENCIAL ALFREDO DE CASTRO, A TAL INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À ESCURIDÃO, ONDE GERA INSEGURANÇA A POPULAÇÃO DESTA REGIÃO TRAZENDO TRANSTORNOS AOS PAIS DE FAMÍLIAS QUE PRECISAM CIRCULAR. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0858/2023 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0859/2023 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0860/2023 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MARILDES FERREIRA PSB AO PRESIDENTE DA CODER SR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA QUE COLOQUE BRAÇO DE LÂMPADA COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO GOMES DO NASCIMENTO COM ZULMIRA ARAGÃO DOS SANTOS N 305 JARDIM SANTA LAURA. ORDEM DO DIA 1 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS. 0415/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ACRESCENTA AO ART. 3o DA LEI COMPLEMENTAR No400, DE 30 DE AGOSTO DE 2020, NOVOS DISPOSITIVOS EM OBSERVÂNCIA AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ART. 13 DA LEI FEDERAL No 13.303/16, QUE REGE OS ESTATUTOS JURÍDICOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS. DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. 0893/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, DAS LEIS No 4524 DE 19 DE MAIO DE 2005, LEI No 10841 DE 19 DE MARÇO DE 2020, LEI No 7301, DE 25 DE MAIO DE 2012 2 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS. 0625/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0630/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.548.290,00 0876/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). 3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS. 0370/2023 AUTOR: BATISTA DA CODER EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS CONTRATAÇÕES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0447/2023 AUTOR: BATISTA DA CODER EMENTA: DISPÕE SOBRE “INSTITUI O PROGRAMA CRECHE NOTURNA- ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT”. 0455/2023 AUTOR: BATISTA DA CODER EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0495/2023 AUTOR: INVESTIGADOR GERSON EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. 0496/2023 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ÓÁÊ ATENDIMENTO DE ANIMAIS, EM RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0570/2023 AUTOR: DR MANOEL EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR A RUA TRÊS NO BAIRRO VILA ESTRELA DALVA, RONDONÓPOLIS-MT COM O NOME DE ANTÔNIA MENDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0604/2023 AUTOR: BATISTA DA CODER EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA “CRECHES MUNICIPAIS PARA IDOSOS”, COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, SEMI-DEPENDENTE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES, EM RONDONÓPOLIS/MT. 4 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NR. 0867/2023 AUTOR: MESA DIRETORA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL RGA RELATIVA AOS SUBSÍDIOS DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO NR. 0456/2023 AUTOR: DR JOSE FELIPE EMENTA: REQUERIMENTO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO, ENVIE À ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PONTE DE CONCRETO LIGANDO OS BAIRROS JARDIM ESTRELA DALVA E JARDIM ALVORADA, BEM COMO, O NÚMERO DO PROTOCOLO DE ENVIO DO REFERIDO PROJETO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO. 6 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NR. 0865/2023 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: SENHOR PRESIDENTE REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 103 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023 ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO IGREJA PRESBITERIANA PIONEIRA DE RONDONÓPOLIS PELOS 17 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA NA PESSOA DO REVERENDO THIAGO AMARAL DE AUTORIA DO VEREADOR CIDO SILVA 7 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS. 0567/2023 AUTOR: RONI CARDOSO EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALISSON FERREIRA GUIMARÃES 0571/2023 AUTOR: DICO SODRÉ EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA ASTROGILDA DE OLIVEIRA SANTOS 0747/2023 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: JOSE SANTOS LEITE DA SILVA 8 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO NR. 0866/2023 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: SENHOR PRESIDENTE APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO IGREJA PRESBITERIANA PIONEIRA DE RONDONÓPOLIS PELO 17 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA NA PESSOA DO REVERENDO THIAGO AMARAL 9 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DA MENSAGEM GERAL NR. 0790/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: INDICA DO SR. FERNANDO FERREIRA DA SILVA BECKER PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR JURÍDICO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS-MT (CODER). 10 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO NR. 0595/2023 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR CARLOS BISPO. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA – FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2023 JUNIOR MENDONÇA Presidente SICAM – By
