Entrega legal, Aprimoramento Processual da Adoção, Semana da Adoção, Pai Presente, Busca Ativa são algumas das ações que serão realizadas durante o ano pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do Poder Judiciário de Mato Grosso. A programação das atividades foi apresentada aos componentes da Comissão, cujo presidente é o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, nesta quinta-feira (16/02) na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça. “É com muita honra e em face do brilhante trabalho realizado que reconduzimos os membros da Ceja nesta nova gestão. Hoje foi nosso primeiro encontro e contamos com as experiências deles para fazermos um trabalho muito profícuo. Serão diversas atividades realizadas durante o ano com objetivo de acelerar as adoções no Estado. Também vamos aproveitar o Programa ‘Corregedoria Participativa’, que visitará 80 unidades judiciárias só em 2023 para levar mais informações e incentivar a adoção”, destacou o corregedor e presidente da CEJA, desembargador Juvenal Pereira.
O vice-presidente da Comissão e desembargador, Paulo da Cunha, agradeceu a confiança no trabalho. “Sabemos que temos uma tarefa complexa pela frente, mas que será desenvolvida por uma equipe capacitada e empenhada em conseguir um lar para as crianças e adolescentes”, disse. A desembargadora, Antônia Siqueira Gonçalves, também pontuou a honra que é participar novamente da Comissão. “Além de um aprendizado diário, essa troca de experiência entre os membros é essencial para um trabalho efetivo”.
Para o procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, é uma satisfação fazer parte da CEJA. “Entendo ainda que é uma das Comissões mais importantes do qual o Ministério Público faz parte, sermos facilitadores e encontrar famílias para essas crianças e adolescentes é cidadania”.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Christiane da Costa Marques Neves, conduziu a apresentação da programação das ações que serão realizadas durante o ano como: a campanha permanente Entrega Legal (que orienta mães a entregar a criança para adoção ao contrário de abandoná-las); o mutirão Pai Presente (audiências para que as crianças sejam registradas pelo pai); Aprimoramento Processual da Adoção (que desenvolve e aprimora a prestação jurisdicional nos processos relacionados ao tema); o Programa Padrinhos (permite que interessados apadrinhem financeiramente ou afetivamente uma criança); Busca Ativa: Uma Família para Amar (projeto que utiliza novas ferramentas para dar oportunidade às crianças e adolescente em condições de adoção encontrarem uma família); Programa Família Acolhedora (serviço de recepção da família, que trabalha na organização do acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva); Semana Estadual da Adoção (série de atividades que buscam orientar a população sobre procedimentos legais, além de incentivar a adoção).
“O trabalho planejado é grande e árduo, mas recompensador. A Corregedoria seguirá apoiando e realizando diversas ações para dar mais visibilidade a essas crianças e adolescentes, que se não forem vistas, não serão adotadas”, afirmou.
O juiz Carlos Rondon Luz destacou ainda que é importante esse alinhamento entre os membros da CEJA, pois são nessas reuniões que são tratadas estratégias e levantados os principais pontos para análises e desenvolvimento ao longo do biênio. Mesmo pensamento da juíza Gleide Bispo Santos. “Além dessas atividades apresentadas farei um trabalho de palestra nos hospitais municipais de Cuiabá para apresentar a campanha Entrega Legal com o intuito de capacitar o pessoal da área da saúde, muitas vezes o primeiro contato das mães que querem entregar as crianças para adoção”.
A secretária da CEJA, Elaine Zorgetti, finalizou apresentando os dados da adoção de Mato Grosso, extraídos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA. Atualmente o Estado possui 79 serviços de acolhimento, que abrigam 517 crianças e adolescentes. Desse total, 50 estão disponíveis para adoção e 516 pretendentes estão habilitados à adoção. “Por meio dessas campanhas e ações desenvolvidas pela Comissão podemos avançar em obstáculos que se colocam para a adoção”.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. Todos os membros estão sentados à mesa de reunião. Ao centro de terno preto, gravata roxa e camisa branca está o corregedor.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
