O desembargador Marcos Machado, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizou, no Tribunal de Justiça, a primeira reunião deste ano com os juízes e juízas que compõem as unidades dos juizados das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande para explanar as metas de trabalho do biênio 2023/2024. “Foi um momento para conhecer os juízes e juízas que estão nas Turmas Recursais e nos Juizados para estabelecer, informar, o que nós desejamos com as ações idealizadas”, sublinhou Marcos Machado, dizendo que foi um espaço para ouvir de cada magistrado aquilo que seria importante, interessante e conveniente ao logo da gestão.
Ele pediu aos magistrados e magistradas integração, participação, ideias, compromisso e comprometimento, para que o sistema de juizados se alinhe à administração da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que anseia dar um norte de paz, harmonização, conciliação, da litigiosidade e, ao mesmo tempo, enxergar alternativas que possam realmente dar efetividade a missão, a meta dos Juizados Especiais.
O presidente do Conselho de Supervisão apresentou o planejamento de ações que devem ser desenvolvidas durante os dois anos em que vai estar à frente da unidade. Entre as frentes de trabalho, o desembargador destacou a execução de projetos sobre dependência química através da Justiça Terapêutica. A determinação dele é a de criar um modelo de Justiça Terapêutica que seja referência no país, com a participação e parceria, entre outros atores, da Polícia Militar que executa, principalmente em instituições de ensino público e particular, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
Outra ação delineada pelo desembargador, considerada o ‘carro chefe’ no plano de atividades, é a de proporcionar a união do sistema dos Juizados Especiais ao Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Tribunal de Justiça, como ocorre em outros Estados, como em Minas Gerais, Sergipe e Brasília, no Distrito Federal.
O desembargador Marcos Machado também sinalizou, como ação primordial, repensar a estrutura das Turmas Recursais Temporárias, com capacitação permanente, organicidade funcional e o cumprimento de metas processuais. “Tenho como intenção buscar parceiros e colaboradores e fazer uma gestão de excelência. Meu compromisso, visando eficiência, resolutividade, é não reinventar a roda, mas me alinhar com lealdade para trazer ideias atualizadas e propositivas que vão fortalecer os juizados”, assinalou, reforçando a necessidade e preciosidade do envolvimento de todos que têm experiência, inclusive, dentro de um ritmo de julgamento em massa e que têm sugestões, ou soluções, para o contingenciamento de processos, ou dá própria possibilidade do sistema resolver conflitos numa fase pré-processual.
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Descrição de imagem: Foto horizontal colorida dos participantes da reunião
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
