A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva participou, nessa quinta-feira (19 de janeiro) da cerimônia de posse e diplomação da nova Comissão Administrativa do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento ocorre em Foz do Iguaçu (PR) até esta sexta-feira (20/01) quando será realizado Simpósio “Novos desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália”.Tomou posse como presidente do Consepre o desembargador Carlos Alberto França, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Como vice-presidente foi empossado o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Ao falar sobre a importância do Consepre, a presidente Clarice Claudino destaca que eventos como este consolidam e alinham entendimentos em âmbito nacional do Judiciário. “O Conselho fortalece o papel constitucional do Judiciário brasileiro no que diz respeito à representatividade institucional. É um momento em que podemos unir as vozes e somar com magistrados e magistradas acerca de temas de interesse dos tribunais e que vão refletir na melhoria da entrega dos serviços jurisdicionais.”A partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil nasceu o Consepre, em novembro de 2021. O Conselho é integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.
O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
Também compõem a Comissão Administrativa empossada: vice-presidente de Relações Institucionais, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do TJ do Maranhão; vice-presidente de Cultura, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do TJ do Rio Grande do Sul e vice-presidente de Inovação e Tecnologia, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Presidente do TJ de Minas Gerais.
Confira a programação do Simpósio:
20 de janeiro de 2023
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
09:00 às 10:30 – TEMA: Caminhos para um judiciário inovador
PRESIDENTE DE MESA:
CONFERENCISTA BRASILEIRO: José Laurindo de Souza Netto
CONFERENCISTA ITALIANO: Roberto Miccu (Roma/Itália)
PAINEL ADMINISTRATIVO
11:00 às 12:30 – TEMA: Limites à organização político-administrativa dos Tribunais
PALESTRANTE 1: Edgar Guimarães (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo)
PALESTRANTE 2: Cristiano Celone (Palermo/Itália)
PALESTRANTE 3: Angela Costaldello (UFPR)
PAINEL PENAL
14:30 às 16:00 – TEMA: Desafios atuais da jurisdição criminal
PALESTRANTE 1: Dario Scaletta (Palermo/Itália) (por videoconferência)
PALESTRANTE 2: Marcus Alan de Melo Gomes (TJPA/Juiz Estadual)
PALESTRANTE 3: Ricardo Rachid (UFPR/Juiz Federal)
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
16:30 às 18:00 – TEMA: O papel do judiciário na garantia e universalização de direitos
PRESIDENTE DE MESA: José Laurindo de Souza Netto (TJPR)
CONFERENCISTA BRASILEIRO: Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO/Desembargador)
CONFERENCISTA ITALIANO: Antonio Balsamo (Palermo/Itália)
#Paratodosverem
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Descrição de imagens: Foto 1: Presidente Clarice Claudino em pé, no palco, durante o Consepre, ao lado de desembargadores de outros tribunais.
Foto 2: Desembargadora Clarice Claudino em foto de close. Ela usa um vestido de manga preto e sorri para foto.
Dani Cunha/Fotos: Assessoria Consepre – Debora Fontana
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
