A defesa do jornalista Lucas Ferraz, suspeito de ter agredido a namorada, Katrine Gomes da Conceição, de 20 anos, entrou com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O pedido de soltura será analisado pelo desembargador Paulo da Cunha, plantonista durante o recesso forense.
O recurso foi protocolado na manhã deste sábado pela defesa do jornalista. No habeas corpus, os advogados Marcos Vinícius Borges e Elizandra Mariano de Mattia destacam que houve um constrangimento ilegal na forma com que a prisão foi decretada. Os juristas apontaram que um dos motivos alegados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, para que a detenção fosse mantida, teria sido o clamor popular.
“A fundamentação que decretou a prisão do acusado não é idônea e houve um malabarismo da polícia para executar a prisão. Não havia necessidade de pedir uma prisão preventiva antes mesmo de intimar para ouvir o acusado”, afirmou Marcos Vinícius Borges, advogado de Lucas Ferraz.
Os advogados também destacaram no habeas corpus que em caso de condenação, as penas somadas não ultrapassariam os oito anos de prisão, o que faria com que ele não cumprisse a pena em regime fechado. A defesa argumentou ainda que o jornalista não possui condenações com trânsito em julgado, ou seja, é réu primário, além de ter residência fixa.
“Infelizmente hoje temos a prisão como regra. Um fiscal da Lei que requer ao juiz uma prisão, fundamentando a repercussão midiática que o caso tomou, enfraquece o entendimento moderno, tornando a prisão como regra e a liberdade como exceção. Aos olhos da defesa, o fiscal da Lei, ao requerer a prisão de Lucas, agiu como acusação e não avaliou predicados favoráveis ou até mesmo a consequência que essa prisão poderá gerar”, destacou o advogado.
Relembre o caso
O apresentador de TV, Lucas Ferraz, foi indiciado pelos crimes de lesão corporal contra a mulher por razões de sexo, bem como pelo crime de violência psicológica contra a mulher. Ele é acusado de agredir a namorada Katrine Gomes da Conceição, de 20 anos, em uma festa de confraternização, em Tangará da Serra. O delegado Gustavo Espíndula, que comandou as investigações, optou por deixar de indiciar Lucas por pelos crimes de injúria e ameaça, pela ausência de denúncia por parte da vítima.
No dia das agressões, a jovem chegou a denunciar o crime aos participantes da festa, que a socorreram, dizendo inclusive que aquela não era a primeira vez que era agredida. No dia seguinte, no entanto, a vítima voltou atrás em sua declaração e disse que os ferimentos foram provocados por ela mesma, em um surto.
Ainda na filmagem, ela ressalta que não está sendo coagida ou mentindo sobre o caso. Após o episódio de agressão na festa, a estudante foi levada ao Hospital Municipal de Tangará e lá foi constatado que além dos hematomas pelo rosto, a jovem também teve o nariz fraturado.
O médico plantonista que a atendeu, chamou a Polícia Militar para denunciar o caso. Foi feito um boletim de ocorrência com o profissional e os demais convidados da confraternização como testemunhas.
Desde então, o casal vinha buscado à imprensa para tentar desmentir as autoridades e testemunhas. O apresentador, a todo o tempo ao lado da vítima, alegava que não era agressor, e que tudo não passa de perseguição contra ele. No entanto, o laudo pericial apontou que as fraturas e hematomas no rosto da mulher, foram cometidos por outra pessoa, e não feitos por ela mesma, como foi dito por ela.
Fonte: Folha Max
