O desembargador Juvenal Pereira da Silva tomou posse como novo corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso. A cerimônia realizada nesta segunda-feira (19/12), contou com a presença de desembargadores, autoridades, familiares, advogados, cartorários e sociedade em geral, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. O corregedor destaca a atuação em conjunto com a diretoria do biênio 2023/2024 formada pelas também empossadas a desembargadora Clarice Claudino da Silva como presidente e pela desembargadora Maria Erotides Kneip como vice-presidente. Ao longo de sua carreira o novo corregedor adquiriu conhecimento e experiência também fora da Justiça tradicional. A exemplo da nova presidente, desembargadora Clarice, o corregedor Juvenal conhece e acredita na Justiça Multiportas. Ele falou sobre o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), uma das bandeiras da futura presidente. “Esta é a Justiça do futuro… pois possibilita o tratamento dos conflitos entre as partes e apazigua mais do que qualquer decisão judicial. Ela promove a cultura da paz entre as partes envolvidas, pois ela decide o que querem para resolverem o litígio, que ainda não foi ajuizado. É uma das saídas mais inteligentes em tempos atuais. Tenho fé que veremos muitas outras transformações positivas ao longo de nossa gestão. E com o apoio da Corregedoria o Poder Judiciário de Mato Grosso cumprirá sua missão”, ressaltou o corregedor empossado Juvenal Pereira da Silva.
Juvenal também agradeceu o apoio do corregedor José Zuquim Nogueira, que deixa a Corregedoria no fim deste ano. “Sei que tenho um enorme desafio frente à Corregedoria, pois o desembargador Zuquim e sua equipe atingiram metas importantes. Conquistaram dois ouros nos últimos anos e teremos que trabalhar ainda mais se quisermos melhorar os patamares alcançados, que são os melhores da contagem histórica do Judiciário de Mato Grosso. E para que isso aconteça a parceria dos juízes mato-grossenses será imprescindível para que tenhamos um Primeiro Grau ainda mais célere e efetivo”, pontuou.
Na gestão como novo corregedor, o desembargador Juvenal Pereira da Silva contará com o apoio dos juízes auxiliares em suas respectivas funções: Juiz Emerson Luis Pereira Cajango; I – acompanhar e auxiliar o corregedor-geral nas visitas técnicas às unidades, cabendo ao referido magistrado coordenar e realizar correições nas unidades cíveis e mutirões, regimes de exceção e inspeções, II – gerenciar as matérias relativas aos Juizados Especiais e Turmas Recursais, III – supervisionar as atividades do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), V – gerenciar as matérias relativas à área criminal, bem como o Sistema Prisional, incluindo as ações relacionadas aos Juízos de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário (GMF), além dos programas e projetos do CNJ e suas Metas específicas 1, 2, 4, 5, 6, 11 e 12.
Juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar; I – gerenciar questões administrativas do foro extrajudicial (balancetes mensais das serventias, fiscalizar o sistema GIF, vacância, substituição e exoneração de delegatários interinos, entre outras. Interagir com a Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações, II – gerenciar os processos contra decisões dos Juízes-Diretores do Foro, bem como os recursos contra decisões do corregedor em relação ao foro extrajudicial; V – supervisionar as atividades do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF), VII – gerenciar as ações da CGJ relacionadas a conflitos fundiários, além de coordenar a elaboração e execução do plano de trabalho para cumprimento das Metas Específicas 1, 2 e 3, bem como monitorar a evolução dos indicadores de desempenho e promover a crítica dos dados estatísticos relativos à referidas Metas.
Juíza Christiane da Costa Marques Neves; I – gerenciar as matérias relativas à área cível, acompanhar e auxiliar o corregedor nas visitas técnicas às unidades judiciárias cíveis; II – supervisionar as atividades do Departamento de Judiciário Auxiliar (DJA), realizar estudo e desenvolvimento de fluxogramas de processos e padronização de procedimentos internos do departamento; III – supervisionar as atividades da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), IV – gerenciar as ações da CGJ relacionadas à violência doméstica e familiar, mantendo boa relação com Cemulher, bem como o cumprimento das Metas do CNJ 3, 8 e 10.
Juiz Lídio Modesto da Silva Filho; I – supervisionar as atividades do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), com foco na área de tecnologia e da plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe e PJeCor); II – coordenar as atividades da Auditoria da Corregedoria, acompanhando a produtividade e cumprimento de metas pelos magistrados, apresentando relatórios e sugestões de intervenção em unidades judiciárias; V – supervisionar as atividades da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça; VI – coordenar a elaboração e execução do plano de trabalho para cumprimento das Metas 07 e 09, bem como monitorar a evolução dos indicadores de desempenho; VII – administrar localmente os sistemas de informação disponibilizados (POLITEC ONLINE, INFOSEG, SISBAJUD, RENAJUD, SEEU, BNMP, Malote Digital). Monitoramento dos indicadores relacionados ao Prêmio Nacional de Qualidade, entre outras ações, como o atingimento das Metas 7 e 9.
Gerindo a Corregedoria-Geral da Justiça está o servidor de carreira Flávio de Paiva Pinto. Ele supervisionará o Departamento Judiciário Administrativo (DJA); Setor responsável pelo recebimento, autuação e processamento de feitos administrativos gerais e reservados, onde a diretora é a servidora Manoela Tenuta. Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF); Departamento que recebe e processa os dados estatísticos da Justiça de 1º Grau. O DOF possui também estrutura voltada para a fiscalização do foro judicial e extrajudicial, a diretora é Nilcemeire dos Santos Vilela. Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE); Setor administrativo de coordenação, organização, acompanhamento, apoio e orientação aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às Varas Judiciais com competência para processamento e julgamento dos feitos relativos à Lei 9.099/95, aos Juizados Volantes, Itinerantes e aos Postos de Atendimento instalados nos municípios e distritos que não sejam sedes de comarcas, cuja diretora é a servidora Karine Márcia Lozich Dias. Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (DAPI); Departamento responsável por desenvolver, apresentar e efetivar projetos que visam o aprimoramento e a busca da excelência na prestação jurisdicional da Primeira Instância, sendo a diretora Renata Guimarães Bueno Pereira. E a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA); Organiza e mantém atualizado o Cadastro Geral Unificado de pretendentes à adoção, indica a esses pretendentes as crianças e adolescentes aptos à adoção e promove campanhas de estímulo à adoção. A diretora é Elaine Zorgetti Pereira.
Biografia – O desembargador Juvenal Pereira da Silva nasceu no dia 16 de julho de 1951, em Poxoréu. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1978, antes de ingressar na magistratura mato-grossense, trabalhou no Cartório do 1º e 2º Ofício de Poxoréu e advogou na Capital, no período de janeiro de1979 a dezembro 1984. Em 1984 prestou concurso público e foi aprovado para ingresso na magistratura mato-grossense como juiz substituto na Comarca de Poxoréu. Ele foi magistrado da Vara Única no período de 1984 a 1985 e juiz eleitoral. Por merecimento assumiu a Comarca de Rondonópolis de 86 a 91, assim como foi juiz eleitoral. Em 1991 e 1992 ele atuou na 7ª Vara Criminal de Cuiabá e foi juiz auxiliar da Corregedoria no período de 1992 a 1994. Já entre os anos 1993 a 2006 foi o juiz titular da 13ª Vara Cível da capital e juiz eleitoral da 56ª Zona.
No ano de 2005 foi empossado no cargo de desembargador por antiguidade. No biênio 2011/2013, foi vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a partir do ano de 2013 exerce a presidência da 3ª Câmara Criminal. Já no biênio 2013/2014 foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. O novo corregedor faz seu juramento de frente ao púlpito. Ele está com o braço direito estendido.
Segunda imagem: corregedor empossado assina o termo de posse. Terceira imagem: fotografia colorida retratando os tres novos dirigentes do TJMT
Larissa Klein e Ranniery Queiroz/ foto Lucas Figueiredo
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
