O curso “Fundamentos para repressão ao narcotráfico e ao crime organizado”, fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já tem produzido impactos positivos entre os participantes.
Para a juíza substituta Marina Dantas Pereira, que atua na Vara Única da Comarca de Alto Taquari, a capacitação tem sido de suma relevância para o aumento do conhecimento nesta área, “permitindo uma visão ampla, sistêmica e inovadora sobre como o crime organizado fomenta o tráfico de drogas, bem como esses sistemas se retroalimentam, produzindo efeitos globais. Tais conhecimentos auxiliam de sobremaneira a atividade jurisdicional. É um curso excelente, com abordagem dinâmica e profunda”, avaliou.
A opinião é compartilhada pela juíza substituta Fernanda Mayumi Kobayashi, da Vara Única da Comarca de Itiquira, que entende que a capacitação tem superado as expectativas. “Além do estudo comparado, com a análise do surgimento das organizações criminosas no Brasil e no mundo, a diversidade das fontes de informação explorada pela Senad e toda a equipe técnica eleva em muito a qualidade do curso. Artigos científicos nacionais e internacionais, matérias jornalísticas, dissertações de mestrado e de doutorado, vídeos de profissionais atuantes na área de combate à criminalidade em geral: todas essas referências são apresentadas de forma bastante interativa e leve”.
Conforme a magistrada, há profundidade teórica nos temas explorados, sem perder de vista a preocupação com a aplicação prática desse conhecimento. “Uma iniciativa muito acertada da Esmagis em conjunto com a Senad”, afirmou.
Para o gestor judiciário José Ricardo Silva Queiroz, lotado na secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, que tem competência para processar delitos de tráfico, o curso tem agregado bastante no exercício de sua atividade. “Tenho uma satisfação enorme de participar desse curso porque ingressei no Tribunal de Justiça em 2018, mas antes disso eu tive a oportunidade de trabalhar em um núcleo especializado de combate às drogas, na cidade de Águas Lindas de Goiás, pela Polícia Civil de Goiás, e antes eu havia sido militar do Exército e servi na fronteira. Percebi que o curso se preocupou em ter uma abordagem multidisciplinar, inclusive dos meios operacionais, que tem que ser valorizados e orientados segundo o conhecimento científico, e o curso procura fazer isso.”
Com carga horária de 80 horas, a capacitação é coordenada pelo juiz João Filho de Almeida Portela, colaborador da Esmagis-MT em atividades pedagógicas relativas à Política e Controle sobre Drogas Ilícitas e o responsável pelas relações institucionais com a Senad. “Esse curso aborda temas fundamentais no estudo do tráfico de drogas, que particularmente considero como carro-chefe de diversos outros segmentos criminosos e, notadamente, das organizações criminosas. Está estruturado em cinco módulos, sendo que no primeiro módulo estão sendo abordados os aspectos mercadológicos do crime organizado”, explicou.
Conforme o coordenador, a iniciativa aborda ainda temas como crime organizado, organizações criminosas, narcotráfico, situação econômica e financeira, especificamente numa perspectiva de lógica de mercado e precificação das drogas ilícitas, lavagem de capitais, financiamento de organizações criminosas, situação das máfias (a exemplo das tríades chinesas, da máfia russa e de grupos organizados sul-americanos e nigerianos), facções (como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho), o emprego da inteligência para repressão ao narcotráfico, entre outros assuntos.
Iniciado no fim de outubro, o curso, ofertado na modalidade Ensino a Distância (EaD), terá seis meses de duração.
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
