A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) teve suas contas do exercício de 2021 aprovadas, por unanimidade, pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (22). A pasta apresentou superávit em cerca de R$ 30 milhões.
Segundo o conselheiro-relator, Valter Albano, a Seplag respeitou todos os imperativos constitucionais e legais, com destaque para a constatação de receitas acima do previsto, economia na execução da despesa e superávit na execução orçamentária.
“Os resultados apresentados são excelentes, tanto em relação aos princípios da legalidade e legitimidade quanto da eficiência e economicidade, demonstrando adequado funcionamento, qualidade na racionalização e eficiência das atividades”.
Já o conselheiro Antônio Joaquim, sugeriu o retorno da premiação “Medalha Rui Barbosa”, que é concedida aos gestores que apresentam contas com a qualidade das apresentadas pela Seplag, como forma de compensar esses administradores.
O titular da Seplag, Basílio Bezerra, ressaltou que sua gestão se norteou pela transparência e zelo, no que diz respeito à aplicação dos recursos púbicos. “A aprovação das contas da pasta ratifica o trabalho realizado”.
Fonte: GOV MT
