Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo, na manhã desta quarta-feira (26), no município de Barra do Garças (509 km a Lesta) que estava realizando transporte irregular de passageiros. O ato ilegal é conhecido como “ônibus pirata”. Conforme informação da PRF, durante fiscalização foi constatado que o condutor do veículo fazia a viagem interestadual remunerada de passageiros entre as cidades de Sinop, (MT) e Santa Inês (MA).
O condutor não possuía autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) ou da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT), órgãos responsáveis pelas autorizações de viagens. Ele também não detinha a relação de passageiros que ocupavam o veículo ou qualquer outro tipo de controle de viajantes.
Foi constatada a ocorrência de Exercício ilegal de profissão/atividade, além de incorrer em infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O motorista foi conduzido à sede da Polícia Civil para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em sequência, liberado. O veículo foi retirado de circulação e levado para o pátio conveniado da PRF no município. Já passageiros foram conduzidos até ponto de apoio, sob escolta da Equipe PRF.
Fonte: Folha Max
