Reduzir índices de criminalidade é um desafio para toda a sociedade e uma forma de tirar do ciclo da criminalidade pessoas que já cumprem pena no sistema prisional é oferecer opções. O trabalho e o estudo no contexto prisional vêm se mostrado grandes aliados para transformar a vida de quem busca uma nova oportunidade. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aposta nessas ideias e lançou a campanha “Livro para ser livre”, que acaba de firmar parceria com uma instituição religiosa, a Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei).A união de esforços vai fomentar arrecadação de livros que vão incrementar as bibliotecas nas unidades prisionais de Mato Grosso. A leitura é uma das formas de remição de pena, que é a possibilidade do indivíduo que está em regime fechado ou semiaberto de reduzir sua pena em função de dias trabalhados, horas de frequência escolar presenciais ou Ensino à Distância (EAD), e pela leitura de obras literárias.
A presa ou o preso retira o livro na biblioteca da unidade penal e tem 21 dias para fazer a leitura e escrever uma resenha. O texto escrito por ele é submetido a uma comissão de validação, que é formada por juízes e professores voluntários, e somente após aprovado o preso terá direito a 4 dias remidos por obra lida. O limite de livros lidos por ano é de 12 e ele tem a possibilidade de remir, no máximo, 48 dias.
O pastor Osvaldo Coutinho Júnior recebeu o desembargador Orlando Perri, que é presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), na última quinta-feira (20). As doações de livros podem ser entregues na sede da IBN que fica na Av. Dom Orlando Chaves, 956 – Cristo Rei, Várzea Grande.
Os livros arrecadados serão distribuídos para as 43 unidades penais do Estado, entre cadeias e penitenciárias, que abrigam 11.040 pessoas privadas de liberdade, sendo 10.510 do sexo masculino e 530 do feminino. Do total de unidades penais, 25 contam com espaços para acomodação de livros e leitura. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).Atualmente, os espaços de leitura nas unidades penais contam com um acervo de 16.900 livros, dos quais 13.500 foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em agosto de 2011. Apesar do grande volume, são apenas 11 títulos diferentes.
Livro para Ser Livre – A campanha de arrecadação de livros usados e novos do Tribunal de Justiça acontece através do GMF, em parceria com a Sesp-MT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Mato Grosso.
Pontos de coleta – Além das caixas instaladas nas faculdades, interessados podem fazer a doação de livros em pontos de coleta nos Fóruns de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis.
Drive thru – No Tribunal de Justiça as doações podem ser entregues pelo sistema drive thru, de forma rápida e prática, na entrada do estacionamento de visitantes pela Rua C do Centro Político Administrativo, no horário do meio dia às 19 horas. Também é possível depositar as doações em caixas coletoras que estão dispostas na recepção central, no restaurante, no Anexo Desembargador Antônio Arruda e na Escola dos Servidores.
#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Imagem colorida onde aparecem o pastor sentado à mesa, à sua frente o desembargador Orlando Perri e a diretora da TV.Jus, Nadja Vasques. Foto 2: Imagem colorida do ponto de coleta de livros na recepção da sede da Igreja. É uma caixa com um cartaz da campanha escrito “Livro para ser livre”.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
