Possibilitar acessibilidade tecnológica aos usuários da Justiça também faz parte das prioridades do Judiciário mato-grossense nas estratégicas de aumento da virtualidade nos atos judiciais. E toda a movimentação tem sido realizada por meio da Sala de Apoio ao Juízo 100% Digital (Sala Passiva), que tem como objetivo promover a inclusão eletrônica como espaço destinado ao usuário que, por algum momento, ou situação, ou característica, tenha dificuldade para acessar serviços judiciários ofertados no meio virtual.No Fórum da Capital, faltando dois meses para terminar o ano, a Sala Passiva foi utilizada, do dia 20 de janeiro a sexta-feira da semana passada, 14 de outubro, para a realização de 265 audiências. Esse volume, em 2022, já é superior ao marcado em 2021 quando a Sala Passiva registrou 215 audiências nos 12 meses do ano.
E de acordo com o setor de Gestão de Tecnologia da Informação da Comarca de Cuiabá, até 19 de dezembro, antes do recesso forense, de 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano seguinte, a Sala Passiva pode ser usada por um número surpreendente de audiências, uma vez que já existem 30 solicitações agendas.
Na visão do gestor de TI, Valtino de Oliveira Jesus, a tendência é aumentar o número de atendimento na Sala Passiva, uma vez que o serviço facilita a movimentação das pessoas do meio jurídico como também, principalmente, dos jurisdicionados, inclusive dos que não têm acessibilidade eletrônica e nem internet.
O local funciona ainda como uma sala que pode atender advogados(as) e também ser usada por uma parte do processo de outra comarca que esteja de passagem por Cuiabá, e ainda servir de local para audiências, ou videoconferências, solicitadas por juízos de unidades judiciais de Mato Grosso ou de outros Estados.
A Sala Passiva consolida um aspecto importante do processo de transformação digital colocado em prática pela Justiça estadual que é a garantia de ingresso a todos os usuários do sistema de judicial. Assim, na medida em que os serviços são migrados do ambiente físico para o virtual, uma vez que em Mato Grosso existem mais processos tramitando pelas regras do procedimento especial do Juízo 100% Digital, conforme previsto na Resolução 11, de 22 de julho de 2021, torna-se indispensável essa oferta de espaços de apoio nas unidades judiciais que garantam aos jurisdicionados e às partes acesso aos serviços que estão sendo colocados em prática.
Logística – Geralmente, existem usuários que não têm dificuldades nenhuma em utilizar serviços nesses novos formatos, mas, no entanto, têm pessoas que, por alguma circunstância, ou uma falta efetiva de acesso à máquina, ao computador, e nem a internet, ou por um desconhecimento, não conseguem consumir serviços digitais. Então, a Sala Passiva, que pode funcionar em qualquer espaço do Fórum, entra em ação. Nesse ambiente, um servidor ou servidora da unidade judicial auxilia nas orientações e sobre formalidades que os usuários devem seguir, onde devem clicar e como devem se comportar, principalmente durante as audiências.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida de uma sala passiva, na Comarca de Cuiabá, com mesa, da cor cinza, cadeira e computador.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
