O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer (AMCC) assinaram termo de cooperação técnica para a disponibilização de resíduos elétricos e eletrônicos da estação Ecoponto na sede da Justiça estadual, em Cuiabá.
O acordo permite à entidade da sociedade civil a recolher os resíduos e fazer o descarte ambientalmente adequado de materiais usados ou irrecuperáveis para reciclagem, reutilização ou reaproveitamento. Todo o serviço de coleta, gerenciamento, transporte e destinação, conforme prevê o termo, fica a cargo da AMCC. A renda adquirida com a comercialização dos resíduos será revertida em favor da própria entidade.
A Associação também se compromete a entregar ao Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo Socioambiental, a certificação de destinação ambientalmente adequada do material coletado. Essa certificação faz parte do controle e monitoramento de indicadores de desempenho de sustentabilidade aferidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O termo de cooperação entre o Judiciário e a Associação de Combate ao Câncer tem validade durante 60 meses, ou cinco anos, a contar da data da assinatura do acordo. E durante esse período, o Tribunal de Justiça vai incentivar as pessoas, por meio de divulgação interna e externa, a praticarem o descarte desses resíduos eletroeletrônicos na estação de coleta Ecoponto para que a AMCC possa fazer sistematicamente a arrecadação e reciclagem dos materiais.
A cooperação técnica foi assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, e pelo presidente da Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer, Laudemi Moreira Nogueira.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
