Continuam abertas as inscrições, para participação on-line (plataforma Teams), no “Primeiro Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos”, que será realizado nos dias 6 e 7 de outubro no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Apesar de ser realizado em formato híbrido, as vagas presencias já foram preenchidas.De acordo com a juíza coordenadora do evento, Cristiane Padim da Silva, “o encontro dos protagonistas do sistema de justiça objetiva a integração para a atuação mais forte e impactante no cenário da autocomposição, incentivando a utilização das ferramentas pacificadoras para solução dos conflitos, numa conjunção de propósito único de buscar justiça célere e eficiente.”
Ao todo, serão realizados sete painéis, com os seguintes temas: “Compromisso Constitucional com a pacificação social”; “Casos práticos da Defensoria Pública de soluções consensuais em situações complexas”, “Acordo de não persecução civil na improbidade administrativa: limites constitucionais e legais”; “A mediação e a conciliação extrajudicial: perspectivas para notários e registradores”; “Acesso à justiça por meio autocompositivos de solução de conflitos”, “Consensualidade na Administração Pública”; e “A Política Nacional dos Meios Consensuais de Solução de Conflitos”.
Podem se inscrever membros, servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria de Estado e dos Municípios, do Tribunal de Contas, advogados, notários, registradores, mediadores, conciliadores, professores, estudantes universitários e profissionais envolvidos no sistema multiportas de resolução de conflitos.
O encontro é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, presidido pela desembargadora Maria Helena Póvoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Marcos Machado.
Como parceiros do Sistema de Justiça estão a Escola Fundação do Ministério Público, Escola da Defensoria Pública, Escola da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. Também são parceiros a Associação Mato-grossense dos Municípios, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Associação dos Notários e Registrados do Estado de Mato Grosso e as faculdades Unic e Univag.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: peça publicitária quadrada colorida. Acima duas mãos se aperta em sinal de acordo. Texto: 1º Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
