Em uma manhã de muitas homenagens, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Sinop nesta quinta-feira (29 de setembro) pelos relevantes serviços prestados à comunidade frente ao egrégio Tribunal do Estado.
O reconhecimento por parte da municipalidade e de toda sociedade sinopense se deu pela participação fundamental da desembargadora na viabilização e execução da obra do novo fórum da comarca de Sinop, a qual deve ser iniciada o mais breve possível, conforme a magistrada.
A presidente do TJMT agradeceu a homenagem e o gesto de carinho recebido da Câmara Legislativa, Prefeitura Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB/MT) subseção Sinop e garantiu a construção do novo prédio. “Infelizmente não poderei entregar o fórum concluído, pelo pouco tempo que me resta de gestão, mas eu garanto que esse fórum irá sair. Esse novo espaço irá coroar essa linda cidade com um prédio digno, que é uma necessidade do município e que Sinop merece.”
A presidente do TJMT relembrou de toda sua trajetória, desde a sua pioneira passagem pela presidência da OAB/MT, a escolha do seu nome como desembargadora por meio do quinto constitucional e a sua chegada à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
“Ao assumir a presidência, fiz questão de priorizar o primeiro grau de jurisdição, pois sabia na prática das dificuldades encontradas, desde os tempos em que exerci a advocacia nas Comarcas do Estado, em que, por muitas vezes, não encontrei o mínimo das condições necessárias de trabalho nas unidades necessárias”, acrescentou a desembargadora.
De acordo com o prefeito do município, Roberto Dorne, o novo fórum será referência e irá atender a sociedade a contento por no mínimo mais 20 ou 30 anos. Ele também agradeceu à desembargadora pelo trabalho realizado pelas comarcas, em especial pela de Sinop. “Nossa desembargadora decidiu por uma construção corajosa e necessária. Essa moção de aplausos é o mínimo que a presidente poderia receber por tudo que tem feito pelo nosso município. Sinop estará sempre de coração aberto para recebê-la.”
Segundo a presidente da OAB/MT subseção Sinop, Xênia Artmann Guerra, o sentimento é de gratidão à desembargadora pela prioridade da sua gestão. “Só tenho a agradecer à presidente do TJMT pela priorização na construção do novo fórum. A presidente muito orgulha a advocacia e agiganta o Poder Judiciário de Mato Grosso.”
A representante dos advogados em Mato Grosso preparou uma homenagem junto a diretoria da OAB/MT de Sinop para a presidente do TJMT. Reunidos, entregaram uma placa homenageando os serviços prestados pela desembargadora.
Para o presidente da Câmara de Vereadores de Sinop, Elbio Volkweis, a Moção de Aplausos é um modo de agradecimento à desembargadora Maria Helena Póvoas por apoiar a construção do fórum. “A Comarca de Sinop atende toda região do Norte do Estado, inclusive judicialmente, e o prédio ficou pequeno, antigo. Nada mais justo do que essa homenagem à presidente do TJMT.”
Novo Fórum – A construção do novo fórum em Sinop foi aprovada pelo Tribunal Pleno do TJMT, levando em conta a estimativa de crescimento populacional do município, que atualmente possui 147 mil habitantes, mas que prevê o número de cerca de 300 mil habitantes em Sinop nos próximos 10 anos.
O terreno para construção foi disponibilizado por meio de uma antecipação da área institucional, feito por um empresário do ramo de urbanismo ao município, que então destinou o espaço de mais de 40 mil metros quadrados, localizado em uma área nobre da cidade, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O novo prédio terá cerca de 11 mil metros quadrados e foi projetado já prevendo ampliação futura, caso seja necessária, em razão do crescimento populacional e da demanda de processo na Comarca.
Lançamento da Pedra Fundamental – Na manhã desta quinta também foi realizada a cerimônia de lançamento da pedra fundamental de construção da nova sede do fórum da Comarca de Sinop ‘Desembargador José Tadeu Cury’.
No evento, as autoridades aproveitaram para reforçar os agradecimentos à presidente do TJMT. O juiz diretor do Foro de Sinop, Cléber Luis Zeferino de Paula, afirmou que “o lançamento da pedra fundamental não seria possível sem a desembargadora. Quando levamos o projeto do fórum, a senhora abraçou a ideia e fez com que esse sonho se realizasse. Meu muito, muito obrigado”, concluiu o magistrado.
“Essa obra ficará para a história, tenho certeza. Mesmo daqui a 30 anos, quando meus netos estiverem aqui, saberão que pude contribuir de alguma forma com essa obra tão importante”, finaliza a desembargadora.
Nova Vara Criminal – O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou no dia 22 de setembro a criação da 5ª Vara Criminal de Sinop. A nova vara terá competência para processar e julgar, privativamente, os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.
A proposta apresentada pelo coordenador adjunto da Comissão Especial sobre Drogas Ilícita, desembargador Marcos Machado, agora será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e submetida à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado.
A jurisdição da Vara da Comarca de Sinop também será ampliada e levará em conta os crimes praticados na Região Centro/Norte, Polo III, que compreende as Comarcas de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah.
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Descriçã: Imagem 1: fotografia colorida registrando as autoridades participantes do lançamento da pedra fundamental. Imagem 2: fotografia colorida. A presidente do TJMT fala ao microfone. Imagem 3: fotografia colorida. A presidente do TJMT e demais autoridades posam para a foto, no momento da entrega da moção de aplausos. Imagem 4: presidente do TJMT e demais autoriades desceram a placa de lançamento da pedra fundamental da construção do novo fórum.
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT