Quatorze funcionários foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade na zona rural de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá. O dono do local foi detido pela Polícia Rodoviária Federal em uma ação coordenada com Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União.
A equipe de fiscalização verificou que, no dia 23 de agosto, os trabalhadores faziam corte de eucalipto mesmo sem treinamento. Segundo as autoridades, nenhum deles tinha registro e sequer tinham equipamentos de proteção individual.
Após ser autuado pela exploração de trabalho análogo à escravidão, o empregador realizou o pagamento de todos os trabalhadores resgatados. O valor das verbas rescisórias foi calculado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e totalizou R$ 140 mil.
Com o Ministério Público do Trabalho, foi firmado um termo de ajuste de conduta por dano moral coletivo em R$ 20 mil.
Já a Defensoria Pública da União determinou o pagamento de R$ 2 mil para cada trabalhador, a título de dano moral individual.
Os auditores-fiscais do trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego dos Trabalhadores Resgatados, e os 14 farão jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo, respectivamente.
Ainda de acordo com a investigação, as vítimas foram levadas até a propriedade por quatro intermediadores, sendo divididos em dois grupos: um ficava em um galpão de armazenamento de maquinários e produtos agrícolas, sem paredes, apenas um teto.
No local, os agentes verificaram que não havia camas e os únicos colchonetes já eram usados; os pertences pessoais foram encontrados espalhados pelo chão e os cômodos eram separados por lonas.
Já o segundo ficava alojado em barracas de acampamento montadas em pallets com pregos. Por cada barraca, eles ainda tinham descontados R$ 200. Segundo a investigação, não havia vaso sanitário e eles acabavam usando buracos no chão como latrina.
Os alojamentos verificados pela equipe fiscal estavam em péssimas condições de higiene e conservação. Não eram fornecidos produtos de higiene e roupas de cama. A água não passava por qualquer tipo de tratamento ou filtragem. Nos dois casos, os resgatados improvisaram banheiros para tomar banho.
Também não havia qualquer forma de escritura sobre os ganhos dos trabalhadores, ocorrendo muitos equívocos e confusões acerca da forma como seriam remunerados. Não era emitido nenhum tipo de recibo ou qualquer outro tipo de comprovação de pagamento.
Fonte: Folha Max
