Deficiência de aprendizagem, evasão escolar e aumento da ansiedade entre os estudantes são alguns dos reflexos da pandemia da Covid-19 na Educação. Atento a esse cenário e em busca de alternativas para minimizar o deficit educacional, o Ministério Público de Mato Grosso promoveu uma nova reunião do Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação (Fiape), nesta quinta-feira (25), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Na pauta, assuntos como avaliação diagnóstica nas redes de ensino, acolhimento e retomada das atividades, recuperação da aprendizagem e busca ativa escolar.
“Este ano foi bastante desafiador para a Educação e, nesse monitoramento, estamos acompanhando como as redes públicas estão se comportando, como estão avaliando os alunos, como está sendo o acolhimento nas escolas e como está o planejamento para 2023. Tudo isso vai impactar no aprendizado, na melhoria da qualidade do ensino, e o Ministério Público está atento a essa questão”, explicou o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania (Educação).
Representantes das secretarias de Estado de Educação (Seduc-MT) e municipais de Cuiabá e Várzea Grande apresentaram diagnósticos, ações implementadas, como é feita a busca ativa aos alunos faltosos, resultados das avaliações e o trabalho realizado para atendimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos, até 2024.
“Nós estamos monitorando permanentemente o PNE e isso implica em constantemente nos reunirmos com os poderes públicos, as secretarias, conselhos de educação e entidades que representam a sociedade civil, para que esse controle seja cada vez mais amplo e popular”, acrescentou o promotor de Justiça. Sobre o acesso à creche, Miguel Slhessarenko Junior disse que o percentual previsto no PNE está longe de ser atingido, pois a média do índice de atendimento em Mato Grosso é de 27% a 29%, e que os esforços devem estar voltados para o cumprimento progressivo e ampliado da meta.
Também participaram da reunião integrantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-MT), da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep -MT) e da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM),
Busca ativa – De acordo com a Seduc-MT, 39.517 estudantes mato-grossenses (de todas as idades) que estavam matriculados em 2021 não se matricularam em 2022. O dado é de agosto deste ano e representa a dificuldade de crianças, adolescentes e jovens retornarem à rotina de aulas após quase dois anos. Embora ainda seja um número alto, esse índice vem caindo mês a mês em razão do acompanhamento dos alunos faltosos e da busca ativa.
A Busca Ativa Escolar é uma plataforma tecnológica disponibilizada gratuitamente para estados e municípios de todo o país com objetivo de auxiliar o poder público na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Em Mato Grosso, os 141 municípios (100%) aderiram à iniciativa, contudo, 27 (19%) ainda estão inativos na plataforma.
Fonte: MP MT
